Dilma mostra aos aliados como o governo vai acabar com a miséria

Renato Rabelo avalia que “(o programa) vai responder a essa situação de crise com programa afirmativo, importante, voltado para as pessoas que estão na miséria”. A crise a que ele se refere são as denúncias sobre o enriquecimento do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. O assunto não foi discutido na reunião, que teve como único objetivo a apresentação do programa.

“Agora o Estado vai ao encontro dessas pessoas, incorporar essas pessoas no processo produtivo”, explicou em linhas gerais Renato Rabelo. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), explicou como o programa se desenvolverá.

Refazendo a apresentação do programa na reunião, ele disse que, inicialmente, o governo explicou porque, apesar de tantos programas sociais existentes, ainda existem 16 milhões de brasileiros vivendo em situação de miséria, ou seja, com renda per capita inferior a R$ 70 mensais.

O governo constatou que a situação de precariedade dessas pessoas é tamanha que elas não têm condições de acessar os programas sociais. Por isso, decidiu inverter a lógica. Agora, o governo é que vai atrás das pessoas para incluí-las nos programas existentes.

“O governo vai criar contato com as pessoas e puxar essas pessoas para dentro dos programas sociais”, explica o líder comunista. Ele destacou que o governo pretende fazer uma grande mobilização na sociedade em torno do programa. “Vai fazer caravanas nas regiões e discutir com a sociedade, para que a sociedade compreenda a importância do programa para todo o Brasil”.

Três eixos

O programa vai contar com um comitê de gerenciamento e acompanhamento e atuar em três eixos: renda mínima, produção no campo e qualificação na cidade. O programa faz distinção entre as pessoas do campo e da cidade na inclusão delas no processo produtivo do país.

Para as pessoas no campo, além de enquadrá-las nos programas existentes como Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), etc., o programa vai desenvolver mecanismos que permitam a elas produzir. “As sementes utilizadas para abastecer essas pessoas já estão compradas”, anuncia o deputado Osmar Júnior, destacando que “(o programa) é um conjunto de ações e não um conjunto de ideias”.

Ele destacou que “na avaliação do governo, o programa de reforma agrária avançou muito e, hoje, o acesso à terra é uma questão menor”, acrescentando que juntamente com a produção, será desenvolvida uma política de comercialização da produção.

Nas cidades, as pessoas serão colocadas nos programas já existentes, mas com ênfase na qualificação. Segundo dados apurados pelo governo, a maioria das pessoas que vivem na miséria nas periferias das grandes cidades é composta de uma população jovem, analfabeta e negra.

“Existem vagas no mercado de trabalho e essas pessoas não conseguem trabalho porque não têm qualificação”, afirma o deputado Osmar Júnior, justificando a preocupação do governo com a qualificação profissional para a inclusão social dessas pessoas.

Dois momentos

Para Renato Rabelo, a presidente Dilma convocou o conselho político em dois momentos importantes, considerando “inteiramente correta” a convocação. “Na primeira reunião, foi discutida a política econômica brasileira, o risco de inflação e de queda no processo de desenvolvimento”, lembrou. Naquela ocasião, a presidente mostrou o projeto do governo de ampliar o prazo para alcançar a meta da inflação, garantindo o nível de desenvolvimento.

Para o presidente do PCdoB, o projeto do governo demonstrou estar correto, ao mostrar que “a inflação ia subir, mas depois caia, ampliando o prazo para conter a inflação, para manter o nível de desenvolvimento”, medida diferente daquela defendida pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles. “O Meireles só queria alcançar a meta da inflação em prejuízo do desenvolvimento”, destaca.

“E nessa agora, ela apresenta o projeto que vai atender problema importante do país, o desenvolvimento com distribuição de renda”, avalia o dirigente comunista. Para ele, o conselho político tem cumprido o seu papel, destacando que não cabe ainda uma avaliação do governo.

PMDB, PT e Palocci

A reunião não tratou das denúncias contra o ministro Palocci e nem do “racha” da base aliada na votação do Código Florestal. Para Renato Rabelo, esses assuntos devem ser discutidos em reuniões bilaterais dos partidos, como o almoço de hoje entre a bancada do PMDB e a presidente Dilma.

Na opinião de Renato Rabelo, o problema entre os dois maiores partidos da base – PT e PMDB – reside na disputa pela hegemonia, o PT para consolidar a sua posição e o PMDB para ampliar o papel e dividir essa hegemonia. “Essa disputa vai existir por muito tempo, podendo ter um desfecho favorável ou não, próprio dessa aliança”, vaticina.

Com relação ao ministro Palocci, o dirigente comunista diz que a expectativa da base aliada é que o Ministério Público dê um parecer e o próprio ministro venha a público se manifestar sobre o assunto. “Isso vai definir qual vai ser daqui pra frente o papel dele no governo”, disse Renato, destacando que “a própria base espera que ele possa se justificar e o governo diz que se ele não conseguir convencer que tudo foi feito dentro da legalidade ele não tem condições de ficar no governo, mas eles acreditam que foi tudo feito na legalidade, que a assessoria dele valia muito”, finalizou.

De Brasília
Márcia Xavier