Jô discutirá na câmara sobre os inibidores de apetite

No próximo dia 14, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza painel técnico para discutir o uso de inibidores de apetite com a participação de entidades do setor médico, técnicos da instituição e especialistas dos Estados Unidos e da Europa que deliberaram pela proibição do uso de medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol).

No próximo dia 14, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza painel técnico para discutir o uso de inibidores de apetite com a participação de entidades do setor médico, técnicos da instituição e especialistas dos Estados Unidos e da Europa que deliberaram pela proibição do uso de medicamentos que contém sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). A informação foi dada nesta manhã (26) pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) durante pronunciamento na tribuna da Câmara.

No início do ano a Anvisa liberou nota técnica recomendando o cancelamento dos inibidores de apetite com tais componentes no País, sob alegação de que seus riscos à saúde superam os benefícios. Segundo técnicos da área de Farmacovigilância e da gerência de Medicamentos da Agência, a sibutramina apresenta baixo coeficiente de efetividade de redução de peso, pouca manutenção em longo prazo, além de os estudos indicarem possível aumento de risco cardiovascular aos usuários. Já os anoréxicos, anfepramona, femproporex e mazindol apresentam graves riscos cardiopulmonares e do sistema nervoso central.

Divisão

A decisão da Anvisa, no entanto, dividiu médicos endocrinologistas, metabologistas e psiquiatras diretamente envolvidos no tratamento de pessoas com sobrepeso e obesas, farmacêuticos, pessoal de apoio multidisciplinar. Para dirimir dúvidas e achar uma solução para o problema, Jô Moraes realizou em abril, junto com a colega Alice Portugal (PCdoB/BA), uma audiência pública na Câmara onde o assunto foi debatido, mas não esgotado.

Ontem, em audiência com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, Jô Moraes foi informada da constituição do grupo de trabalho para deliberar sobre a questão, agregando além de técnicos da Agência, setores da sociedade e da realização o painel técnico em junho. Ao ressaltar a importância da iniciativa do titular da Anvisa, Jô Moraes defendeu “a construção de alternativas, que não essa medicação que tantas conseqüências colaterais traz.”

Discurso

Eis a íntegra do discurso da deputada federal Jô Moraes:
Senhor Presidente, caros Deputados, queridas Deputadas, no dia 5 de abril, realizou-se nesta Casa, na Comissão de Seguridade, por iniciativa desta parlamentar e da deputada Alice Portugal, uma audiência pública sobre a nota técnica da ANVISA, que proibia a circulação de inibidores de apetites. Evidentemente, este é um assunto que interfere na vida cotidiana nas pessoas, sobretudo das mulheres e dos homens.

Estive ontem com o Senhor Dirceu Barbano, Presidente da ANVISA, acompanhada da deputada Nilda Gondim, que integra o grupo técnico que acompanha esse assunto, e ficamos muito satisfeitas com a prestação de contas, eu diria, que o presidente Barbano nos fez na continuidade do tratamento desse assunto.

Nós, que participamos do debate na audiência pública, nos incomodávamos com algo que era muito caro, o impacto de uma suspensão imediata dos medicamentos que são usados permanentemente por muitas pessoas deste País, já que 49% da população brasileira com mais de 20 anos está acima do peso.

O presidente Dirceu Barbano nos informou que eles tomaram imediatamente a providência de constituir um grupo de trabalho interno, agregado de setores da sociedade, para realizar, no dia 14 de junho, um painel técnico. Integram esse grupo de trabalho que organiza o painel para analisar essa questão a Associação Brasileira de Endocrinologia, a Associação Médica Brasileira, a Associação Brasileira de Psiquiatria, a Comissão Técnica de Medicamentos, que é composta de especialistas de fora, além dos técnicos da ANVISA.Alertou-nos o presidente Dirceu e nos tocou. Esse é um assunto muito antigo, Presidente, e que traz muitas dúvidas que nunca se põem a bom termo.

A ANVISA tem a obrigação de dizer, com certeza, à sociedade se é possível tomar aquela medicação e se os seus efeitos benéficos são maiores do que seus efeitos maléficos.Por isso, estão sendo convocados para integrar esse painel técnico profissionais de setores da Europa e dos Estados Unidos que já tomaram decisões.

Insisto que a sociedade compreenda, de imediato, nós, as outras entidades, a Associação Brasileira de Psiquiatria, a Associação Médica Brasileira, quais as alternativas colocadas para que essa situação, que atinge tantos brasileiros, sobretudo os que possuem obesidade mórbida, possa ser construída para outras alternativas, que não essa medicação que tantas consequências colaterais traz.

Por isso, presto essa conta e agradeço ao presidente Dirceu Barbano pela presteza em responder a esta Casa.”