Líder do governo pede mais prazo para análise de projetos

Segundo Jucá, a discussão sobre o tempo para abertura ao público de documentos oficiais – projeto que provocou debate depois de receber emenda na Câmara estabelecendo um limite para a renovação do prazo de sigilo – deve levar pelo menos dois meses em análise.

Atualmente, o projeto tramita em regime de urgência, mas Jucá disse que isso deve ser discutido na próxima semana.

“A tendência é essa análise exigir um prazo maior, de dois ou três meses, por conta das questões que surgiram e que são importantes para o Senado debater”, afirmou o senador, referindo-se à emenda da Câmara.

O líder afirmou ainda que espera ter mais tempo para debater a Medida Provisória (MP) 527, que trata do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da Copa do Mundo e da criação da nova Secretaria de Aviação Civil.

Tempo curto inviabiliza cumprimento de prazo
Recentemente, os senadores reclamaram da falta de tempo para analisar as MPs que chegam à Câmara dos Deputados. Os deputados, segundo os senadores, ocupam praticamente todo o prazo de 120 dias anterior ao prazo de validade da matéria. Assim, no caso da MP 517, por exemplo, o texto chegou para o Senado quando faltavam apenas três dias para vencer.

Ainda com relação à MP 527, Jucá disse contar que os deputados concluam a votação até a semana que vem, de modo que os senadores tenham cerca de duas semanas para analisar o projeto.

“Espero que o Senado tenha prazo para discutir, debater e, se for o caso, emendar a proposta, já que ela só perde a validade no dia 14 de julho”, afirmou o líder governista.

Sigilo nas licitações da Copa
Quanto às polêmicas envolvendo o sigilo nas licitações da Copa e nos contratos que forem firmados para a execução das obras, Jucá disse que o governo está apenas criando “um mecanismo de proteção dos preços enquanto abre o processo de licitação”.

Apesar disso, garantiu que o assunto é discutível e que só dará parecer depois que forem votados os destaques na Câmara.

Estava prevista uma reunião do líder do governo nesta terça (21) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, no Palácio do Planalto.

A reunião contaria com as participações do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo Jucá, será uma reunião corriqueira para tratar de pautas e projetos de preferência do governo.

Redação e agência Brasil