Governo peita concessionárias e garante telefone fixo a R$ 9,50
O governo Dilma anunciará, na próxima semana, um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O início é imediato. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.
Publicado 22/06/2011 11:28
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço. Na hipótese de estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46, segundo Bernardo.
Quem arca com a redução dos preços são as concessionárias, mas o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), embaixador Ronaldo Sardenberg, evitou dizer que elas estão "obrigadas" e usou de um eufemismo diplomático. “Digamos que houve uma adesão negociada.”
A proposta está em estudo desde o governo passado e foi aprovada pela Anatel. Depois de passar por consulta pública e ser avalizada pelo Ministério das Comunicações, a medida será agora formalizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, como parte do plano de universalização.
Banda larga
O programa faz parte de conjunto de medidas que inclui a internet por banda larga a R$ 35 mensais e a definição de metas para a telefonia e a internet da área rural. Segundo levantamento de abril, 49% dos domicílios da zona rural não tinham acesso sequer a telefone fixo.
Segundo a Anatel, 65 mil das 89 mil escolas públicas e 8.500 dos 14 mil postos de saúde e até postos da Polícia Rodoviária Federal não contavam nem com um orelhão. Em 2009 e 2010, foram instalados orelhões em cerca de 1.600 localidades (metade em cada ano). A meta é garantir o atendimento a 80% das casas rurais e de regiões remotas até 2015, incluindo aldeias indígenas e assentamentos.
Como área remota, entendem-se localidades que estejam a até 30 quilômetros da sede do município, caso em que as empresas concessionárias serão obrigadas a oferecer o serviço. "Não podemos ter, a esta altura, um país dividido entre quem tem e quem não tem telefone. Isso não faz o menor sentido", conclui Sardenberg.
Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo