Senador considera legalização das drogas "faca de dois gumes"
O senador Wellington Dias (PT-PI) considera a legalização das drogas uma faca de dois gumes: ao mesmo tempo em que gera alguns efeitos positivos, gera vários outros negativos. "Quando se faz a legalização, o efeito imediato é positivo, porque os índices de criminalidade, gerados pelo tráfico, caem. Mas traz também um efeito colateral dramático, pois dissemina o uso das drogas entre outros grupos, que antes não consumiam", afirmou, usando como exemplo a Holanda, onde a maconha é legalizada.
Publicado 28/06/2011 19:59
Wellington Dias é presidente da Subcomissão do Senado que trata de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outros tipos de drogas e há quatro meses está estudando profundamente o problema. Para ele, o melhor para o nosso país é investir no combate à produção e oferta de drogas.
Para ele, o fundamental é diferenciar o tratamento dado ao consumidor de drogas e ao traficante. Nesse quesito, segundo ele, o Brasil está no caminho certo ao não criminalizar o consumidor de drogas. "O dependente químico necessita de tratamento médico. Já o produtor e o fornecedor de drogas são diferentes e devem responder à Justiça", disse o senador.
A visão diferenciada e a oferta de tratamento para dependentes químicos são o primeiro passo para uma política sobre drogas avançada. Outros passos são o controle para a diminuição da oferta de drogas. E é esse ponto que tem unido forças de centenas de países, que hoje já veem os frutos.
"A repressão, pura e simples, faz com que os traficantes recorram à oferta de outros tipos de drogas. O importante é uma ação em cadeia, envolvendo a prevenção, o controle e o tratamento", assegurou Wellington Dias.
Ações
Os primeiros passos já foram dados: o Governo já reconhece a importância das comunidades terapêuticas – ligadas a ONGs e igrejas – no tratamento e recuperação de dependentes químicos; estão sendo formados profissionais para trabalhar especificamente na área; e o tratamento de dependentes está sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Governo Federal contratou 49 universidades, de todo o país, para formação dos 14.700 primeiros profissionais especializados no atendimento a dependentes químicos. "É um bom começo, mas precisamos capacitar cerca de 600 mil pessoas para criar uma rede efetiva de atendimento em escolas, hospitais, centros sociais etc. Inclusive, na atenção básica de assistência, como os profissionais do programa Saúde da Família", destaca Wellington Dias.
Até o final de julho, grande parte da rede, que está sendo criada pelo ministério da Saúde para proporcionar um atendimento amplo e qualificado a usuários de drogas , entrará em operação. "A atenção aos dependes químicos é uma prioridade do Governo federal", informou Roberto Tykarari, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
De acordo com ele, a rede de atendimento será constituída por Centros de Atendimento Psicossociais (Caps), hospitais gerais, pronto-socorros, consultórios volantes, comunidades terapêuticas, residências temporárias e equipes de Saúde da Família.
Tykari informa que, de 2002 a 2011, o orçamento do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Saúde Mental aumentou três vezes (quase 200%), saltando de R$ 620 milhões para R$ 1,8 bilhão ao ano. Com o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, em 2010, foram investidos quase R$ 70 milhões no atendimento a dependentes químicos.
Da redação, com Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado