Governadores buscam acordo para distribuição de royalties
Na reunião realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília, entre os governadores para discutir a distribuição de royalties, ficou definido que os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – receberão tratamento diferenciado. Após quase três horas de reunião, também foi decidido que os estados que não produzem petróleo deverão receber uma parcela dos royalties e participações especiais já a partir de 2012, e não só quando as áreas do pré-sal começarem a produzir, daqui a alguns anos.
Publicado 01/07/2011 12:13
A reunião foi solicitada pela presidenta Dilma Rousseff aos governadores em busca de um entendimento sobre o assunto. O tema produziu um clima de animosidade entre os governadores e parlam engares dos dois estados produtores e demais unidades da federação.
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que atuou como mediador na discussão, “se for para a radicalização não leva ninguém, isso vai terminar no judiciário e a decisão pode demorar muito tempo e poderá derrotar um ou outro, e na negociação podemos sair todos vitoriosos”.
Na avaliação dele, foi a melhor reunião nos últimos dois anos. Ele disse ainda que “esses recursos devem ser blindados para uso exclusivo da educação, ciência e tecnologia e área ambiental. E nós temos o reconhecimento de que eles (não produtores) devem ter um tratamento diferenciado. São dois gestos que irão facilitando o acordo de conteúdo”.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a primeira decisão tomada na reunião – que garante a estados produtores um tratamento diferenciado – foi um grande avanço.
Eduardo Campos e o governador de Sergipe, Marcelo Déda, representaram o fórum dos governadores do Norte-Nordeste, formado por 21 estados, que desejam maior participação nos royalties.
Marcelo Deda reconhece que “estado que produz tem que receber mais que estados não produtores”, mas destaca que “os estados não produtores não podem esperar até 2025 para começarem a receber recursos da exploração de petróleo”.
A próxima reunião acontecerá na próxima segunda-feira (4). A expectativa é de que nomptazo de 60 dias se feche o acordo.
Origem do problema
O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, uma divisão igualitária dos recursos do pré-sal para todos os estados brasileiros. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva vetou o artigo do projeto aprovado. Este ano, o Congresso ameaça derrubar o veto presidencial que privilegia os Estados não produtores. Caso o veto seja derrubado, os Estados produtores anunciaram que vão à Justiça.
Para fugir do impasse, a presidente Dilma Roussef fez um apelo aos governadores para procurar uma solução negociada. Os dois lados devem ceder um pouco para tentar um acordo. Os estados não produtores concordaram em dar tratamento diferenciado para os produtores. Em compensação, os produtores terão de colaborar para que a riqueza do petróleo comece a ser dividida por todo o País já a partir de 2012.
A ideia de determinar a aplicação dos recursos em áreas como educação, meio ambiente e inovação tecnológica tem por base o mau uso que alguns municípios do Rio, beneficiados com royalties do petróleo, fazem do dinheiro.
De Brasília
Com agências