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Comissão especial ouve especialistas em trabalho terceirizado

A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) com a presença de representantes do governo, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de um especialista em Direito trabalhista.

A audiência foi proposta pelos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Assis Melo (PCdoB-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).

“O tema da terceirização necessita de um debate amplo, para que se construa uma legislação que garanta ao setor produtivo e ao setor laboral a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da economia e geração de empregos no País”, disse Kaefer.

Assis Melo disse que, durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em novembro de 2009, as centrais sindicais conseguiram retomar as negociações com o Ministério do Trabalho sobre a regulamentação de serviços terceirizados.
Para isso, foi constituído grupo bipartite, formado pela Secretaria de Relações do Trabalho, e seis centrais sindicais. Segundo ele, o grupo possui muitas contribuições para o trabalho da comissão.

Foram convidados para a audiência o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o professor José Pastore, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’anna, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta.

Fonte: Agência Câmara