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Bolívia retoma julgamento de crimes do “Outubro Negro”

O julgamento pelas mortes ocorridas no chamado “Outubro Negro” – período de confrontos em decorrência da repressão militar em 2003 – deve se reiniciar nesta segunda-feira (18). Os julgamentos haviam sido suspensos após um dos acusados ter alegado não poder participar das audiências por problemas de saúde.

O presidente do Tribunal de Sentença, Angel Irusta, afirmou que o general Juan Véliz, detido em São Roque, na cidade de Sucre, foi quem solicitou a suspensão.

Segundo Irusta, o tribunal habilitará, para a continuação do julgamento, os dias necessários da recessão judicial da Corte Suprema de Justiça da nação.

No dia 17 de outubro de 2003, milhares de vizinhos da cidade de El Alto bloquearam a passagem de combustível para La Paz, em protesto às políticas de Sánchez de Lozada – como exportar gás aos Estados Unidos por um porto do Chile – país que a Bolívia reivindica uma saída soberana para o mar, perdida em 1879.

O ex-presidente enviou militares para reprimir os protestos e os confrontos resultaram em 68 mortes e mais de 400 feridos. A revolta obrigou Sanchez de Lozada a renunciar e fugir do país para se refugiar nos Estados Unidos, seguido do ex-ministro de Defesa, Carlos Sánchez e o titular dos Hidrocarbonetos, Jorge Berindoague.

Diante do conhecimento do recente falecimento do ex-ministro do governo, Yerko Kukoc, a Promotoria Geral assegurou que não afetará, nem influenciará a continuidade do julgamento do massacre de outubro de 2003.

Familiares das vítimas do massacre conhecido na Bolívia como “outubro negro” condenaram manobras para acabar com o julgamento dos responsáveis. Segundo Juan Quispe, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas de Outubro, se trata de uma conspiração até que a Corte Suprema se dissolva e dê lugar ao Tribunal Supremo de Justiça – cujas eleições estão previstas para outubro deste ano.

Quispe explicou que a manobra mais recente se relaciona com o ex-chefe do Exército em 2003, general aposentado, Juan Véliz Herrera, condenado no julgamento, que se declarou doente para não participar das audiências, suspensas há mais de 15 dias.

O presidente afirmou ainda que não existem apenas juízes corruptos, mas também médicos que afrontam a Justiça, ao assegurar que existem certificados que asseguram que Véliz esteja recuperado. Quispe pediu que o Tribunal de Sentença se mantenha firma e não se preste ao cancelamento em cima de qualquer argumento.

O fiscal Milton Mendonza, afirmou recentemente que os três ex-ministros bolivianos condenados, mas refugiados no peru, poderiam ser extraditados pela mudança no governo, com a chegada do presidente eleito Ollanta Humala.

Os ministros Mirtha Quevedo (Participação Popular), Javier Torres Goitia (Saúde) e Jorge Torres Obleas (Fazenda) foram acusados de genocídio, assim como o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e outros membros do governo pela morte de 60 pessoas durante a repressão militar de outubro de 2003.

Fonte: Prensa Latina