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União Africana apoia entrada da Palestina na ONU como Estado

Os países-membros da União Africana, que ainda o não tenham feito, são chamados a reconhecer imediatamente o Estado da Palestina com Jerusalém Oriental como sua capital.

A União Africana (UA) instou na última sexta-feira (8) os seus representantes no Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU) a apoiar os esforços da Palestina para a sua adesão a esta organização mundial como Estado-membro de pleno direito.

De acordo com as decisões da recém-terminada 17ª cúpula da UA em Malabo, na Guiné Equatorial, os países-membros desta organização continental, que ainda o não tenham feito, são chamados a reconhecer imediatamente o Estado da Palestina com Jerusalém Oriental como sua capital.

Este reconhecimento e o estatuto de membro pleno das Nações Unidas para o Estado da Palestina devem basear-se nas fronteiras de 4 de junho de 1967 que consagram Al-Quds al-Sharif (Jerusalém) como a capital deste território do Oriente Médio, assinala a documentação final da conferência de Malabo.

Para o efeito, a União Africana propõe ao Conselho de Segurança da ONU a convocação de uma "sessão de emergência" para analisar o estatuto do Estado Palestino com vista à sua adoção durante a próxima sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU a decorrer, a partir de Setembro deste ano, na sua sede em Nova York.

Pede ainda a retomada das negociações de paz entre a Palestina e Israel e reafirma o seu apoio a uma solução pacífica do conflito árabe-israelense “com base nos princípios do Direito Internacional e nas resoluções pertinentes da ONU, com ênfase na criação de um Estado palestino independente”.

A UA denuncia as “práticas desumanas israelenses contra prisioneiros e detidos palestinos” e apela ao Governo de Israel para cessar a sua “política de ocupação e agressão” em todo o território palestino.

Reitera a sua solidariedade para com o povo da Palestina e saúda o acordo de paz e reconciliação assinado entre os movimentos palestinos rivais do Hamas e do Fatah, em 4 de maio deste ano, na capital egípcia, Cairo, elogiando por isso o Egito por ter facilitado a assinatura deste documento.

O Egito é igualmente enaltecido pela abertura do posto fronteiriço de Rafah que pôs fiz a quatro anos de bloqueio contra a Faixa de Gaza.

Fonte: África 21