Aloísio Teixeira se despede da UFRJ deixando um legado histórico

Após oito anos, termina o mandato da atual Reitoria da UFRJ – chegando ao fim com uma trajetória vitoriosa – comandada pelo Prof. Aloísio Teixeira e pela Profª. Sylvia Vargas. Sem dúvida é um marco na história da Universidade, deixando um legado para o ensino superior brasileiro de transformações e protagonismo na luta pela universalização do ensino superior. Por Hélio de Mattos Alves*

Um período que aliou o fortalecimento da democracia interna da universidade com uma política agressiva de ampliação e reestruturação, coincidindo com os anos do Governo Lula, comparado com um passado de sucessivos cortes de verba da educação e intervenção de um Reitor não eleito pela comunidade por FHC.

Em 2003, boa parte dos colegiados superiores não tinha funcionamento regular. Ao tomar posse, Aloísio assumiu o compromisso do fortalecimento do tecido institucional e nesses oitos anos todos os colegiados superiores (CONSUNI, CSCE, CEG e CEPEG) tiveram suas atividades em pleno funcionamento. Foi implantada a Plenária de Decanos e Diretores com reuniões periódicas mensais e a implantação da cultura do planejamento do orçamento, que após consolidação nas unidades e decanias era finalizado nessa plenária antes da aprovação final do Conselho Universitário (CONSUNI).

Aloísio encontrou a Reitoria, em 2003, com um orçamento anual de R$ 35 milhões. Esse orçamento herdado dos anos FHC não previa nenhum recurso para investimentos. Uma parte, R$ 10 milhões, era para pagamento da conta de energia elétrica. Em 2011, a UFRJ teve aprovado um orçamento anual de aproximadamente R$ 480 milhões dos quais R$ 150 milhões para investimentos.

Poucas eram as vagas alocadas pelo Governo Federal para concurso público de professores e técnicos administrativos. Durante o Governo Lula, foram crescendo os recursos públicos. Com o crescimento do orçamento da universidade, não bastava mais repassar o dinheiro para as despesas de custeio e para a concentração em poucos projetos de pesquisa. Era preciso investir em assistência estudantil, ou seja, restaurantes universitários, transporte interno, residências estudantis.

Em 2006, a Reitoria lançou o histórico PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), documento que iria dar as bases do que foi a discussão do REUNI. Ali se estabeleceriam os eixos da política educacional que era a utopia dessa gestão, o ensino interdisciplinar com a criação de novos cursos e a unificação das unidades externas na Ilha da Cidade Universitária (antiga Ilha do Fundão), atacando com isso a fragmentação das unidades que tradicionalmente funcionaram como ilhas em seus centros em uma velha estrutura de departamentos que não responde mais as necessidades da UFRJ.

Essa grande fragmentação e o alto grau de elitização são entraves que a instituição necessita enfrentar. Só assim poderá responder ao desafio colocado pela sociedade contemporânea com um projeto de transformação, capaz de prepará-la para um futuro marcado pela transdisciplinaridade e pela universalização da educação superior. Se ela continuar formando apenas 2% dos jovens entre 18-24 anos, será sempre voltada para as elites, independentemente de quem a frequente. Para isso ela necessita colocar como perspectiva dobrar ou triplicar esse percentual em um prazo de tempo relativamente curto. Isso significa aumentar a oferta de vagas de graduação de seis para 12.000 por ano e com isso chegando ao longo dos próximos cinco anos a 60.000 alunos. Abertura de novos cursos noturnos e reforçar a interiorização em Macaé, Xerém, Cabo Frio e Paraty. Mas aumentar o acesso ao ensino superior não basta sem a sua democratização. Para 2012, no último dia do seu mandato, Aloísio aprovou a cota social de 30% das 9.000 vagas oferecidas atualmente para cada curso, aliando a origem na escola pública com a renda familiar.

A consequência do PDI em 2005 foi o PRE (Plano de Reestruturação e Expansão da UFRJ), onde somente em 2010 foram abertos mais de 500 contratações de professores e 1.500 técnicos administrativos. Nesse período a UFRJ se expandiu para Macaé, Cabo Frio, Xerém e Paraty. Além disso, depois de quase vinte anos, a UFRJ tornou a ter restaurantes universitários custeados com recursos da união. O transporte interno funciona muito bem e agora conta com um terminal rodoviário integrando o restante do Estado e da Cidade do Rio ao campus.

A Cidade Universitária expandiu de 35.000 pessoas diariamente, em 2003, para 75.0000 pessoas em 2010. E para terminar a gestão com chave de ouro, a Reitoria atendeu às demandas dos movimentos sociais aprovando a reserva de vagas na UFRJ e pondo em cheque o regime excludente de acesso à Universidade, o famigerado Vestibular.

A gestão de Aloísio e Sylvia foi vitoriosa não somente do ponto de vista das melhorias que trouxe à Universidade, mas por colocar em cheque a estrutura excludente do ensino superior brasileiro. Como o próprio nome indica, a Universidade é universal. Mas ela é também muito diversa como espaço livre e democrático, e com áreas de saberes especializados. Um legado dessa Reitoria foi mostrar que a Universidade precisa conviver com todas as diferenças. É preciso tratar as diferenças com compreensão e não apenas com tolerância.

Na sua despedida, Aloísio lembrou a importância de desenvolver mais ainda as ciências humanas e sociais na universidade. Ele ressaltou que “a universidade somente terá verdadeira excelência, e em âmbito nacional, caso as ciências humanas e sociais obtenham nova centralidade no processo de reestruturação universitária”.

*Professor da UFRJ e membro do Comitê Estadual do PCdoB