Sem consenso, governo adia desoneração da folha de pagamento
A polêmica desoneração da folha de pagamentos não será anunciada com a nova política industrial que o governo pretende divulgar até o fim do mês. Ainda não há consenso entre os técnicos do Ministério da Fazenda sobre o modelo para a substituição do tributo pago pelas empresas sobre os salários.
Publicado 14/07/2011 10:34
Assim, a desoneração da contribuição previdenciária patronal, reivindicada por entidades empresariais, deve ficar para outro momento. Com o aquecimento do mercado de trabalho e crescimento da folha de salários das empresas, as contas da Previdência têm registrado uma melhora substancial.
Na quarta-feira (13), a presidente Dilma Rousseff teve reunião com os ministros que participam da elaboração das medidas que vão compor o programa de incentivos à competitividade da indústria. Convocada por Dilma e presidida por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, a reunião durou pouco mais de duas horas.
Participaram também do encontro os ministros Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, e Miriam Belchior, do Planejamento, além de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Barbosa — que substituiu o titular Guido Mantega, em férias — lidera as discussões na Fazenda em torno da desoneração da folha de pagamentos. A área técnica do governo ainda discute três propostas diferentes para substituir a tributação do INSS sobre a folha: sobre o faturamento, o lucro líquido ou movimentação financeira.
Nesse último caso, a Previdência Social, ao perder a contribuição patronal, seria financiada pelo ressurgimento da velha CPMF. "Está faltando fechar um modelo ainda", disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Ele disse que "ainda não houve uma reunião específica entre os ministros [da Fazenda e da Previdência]".
Da Redação, com informações do Valor Econômico