Amartya Sen: Além do euro, democracia na Europa está em jogo

A Europa liderou o mundo no que se refere à pratica da democracia. É, portanto, preocupante que os perigos para o governo democrático de hoje, que escapam pela porta dos fundos das prioridades financeiras, não recebam a atenção que merecem. Há questões profundas que devem ser enfrentadas no que diz respeito à forma como os governos democráticos do continente poderiam se ver minados pelo papel exageradamente grande das instituições financeiras e das agências de qualificação de riscos, que hoje se apossam à vontade de certas partes do terreno político da Europa.

Devem-se separar duas questões diferentes. A primeira, se refere ao lugar das prioridades democráticas, incluindo o que Walter Bagehot e John Stuart Mill consideravam a necessidade de “governar por meio da discussão”. Suponhamos que aceitamos que os poderosos chefes das finanças possuem uma comprensão realista do que deve ser feito. Com isso, se fortaleceria o argumento favorável a prestar atenção as suas vozes em um diálogo democrático. Mas isso não é o mesmo que deixar às instituições financeiras internacionais e às agências de qualificação de riscos o poder unilateral de mandar sobre os governos eleitos democraticamente.

Em segundo lugar, é difícil ver que os sacrifícios que os comandantes financeiros têm exigido dos países em situação precária atingirão seu objetivo final de garantir a continuidade do euro dentro de um modelo sem reformasde fusão financeira e um conjunto de membros sem mudanças no euroclub. O diagnóstico dos problemas econômicos por parte das agências de qualificação não é a voz da verdade que eles pretendem que seja. Vale a pena recordar que o histórico das agências de qualificação nas instituições de certificação financeira e de negócios anteriores à crise econômica de 2008 era tão absurdo que o Congresso dos EUA debateu seriamente se deviam ser processadas.

Dado que grande parte da Europa se encontre agora comprometida em atingir uma rápida redução da dívida pública mediante a redução drástica do gasto público, é fundamental examinar com realismo que possíveis repercussões poderiam ter as medidas políticas escolhidas, tanto no caso da população como no da geração de renda pública através do crescimento econômico. O moral elevado do “sacrifício” tem, sem dúvida, um efeito embriagante. Esta é a filosofia espartilho “correto”: “Se a senhora se sente muito confortável com ele, então a senhora certamente necessita de um tamanho menor”. Contudo, se as exigências de adequação financeira se vinculam mecanicamente demais aos cortes imediatos, o resultado poderia consistir em matar a galinha que põe os ovos de ouro do crescimento econômico.

Esta preocupação se aplica a uma série de países, desde a Grã-Bretanha até a Grécia. A estratégia comunitária de “sangue, suor e lágrimas” na redução do déficit outorga uma aparente plausibilidade ao que está sendo imposto aos países mais endividados, como Grécia ou Portugal. Também faz com que seja mais difícil ter uma voz política unida na Europa que possa fazer frente ao pânico gerado nos mercados financeiros.

Além de uma visão mais política, há a necessidade de um pensamento econômico mais claro. A tendência a ignorar a importância do crescimento econômico na geração de rendas públicas deveria ser um assunto importante de análise. A sólida conexão entre crescimento e renda pública é um fator observado em muitos países, desde China e Índia aos EUA e Brasil.
Também daqui podem ser tiradas lições de história. A grande dívida pública de muitos países ao fim da Segunda Guerra Mundial provocou uma enorme ansiedade, mas este peso diminuiu rapidamente graças a um rápido crescimento econômico. Do mesmo modo, o enorme déficit enfrentado pelo presidente Clinton quando assumiu seu cargo em 1992 se dissipou durante sua presidência, em grande medida graças à ajuda de um rápido crescimento econômico.

O temor de uma ameaça à democracia não se aplica, obviamente, à Grã-Bretanha, já que estas medidas políticas foram escolhidas por um governo investido pelo poder das eleições democráticas. Apesar de o desenvolvimento de uma estratégia não revelada no momento das eleições pode ser razão para uma certa desconfiança, este é o tipo de liberdade que um sistema democrático permite aos que saem vencedores nas eleições. Mas com isso não se elimina a necessidade de uma maior discussão pública, até na Grã-Bretanha. Também existe a necessidade de reconhecer de que modo as políticas restritivas por escolha própria na Grã-Bretanha parecem dar respaldo às medidas políticas ainda mais drásticas impostas na Grécia.

Como os países do euro se meteram nesta confusão? A rara singularidade de criar uma moeda única sem uma maior integração política e econômica sem dúvida teve sua parte nisto, mesmo depois de tomar nota das transgressões financeiras que, sem dúvida, Portugal e Grécia cometeram no passado (e inclusive depois de tomar nota da importante advertência de Mario Monti de que uma cultura de “deferência excessiva” na UE permitiu que estas transgressões passassem sem controle). Deve-se reconhecer imensamente que o governo grego – e George Papandreu, o primeiro-ministro, em particular – está fazendo o que podem apesar da resistência política, mas a aflita vontade de Atenas de cumprir as medidas não elimina a necessidade dos europeus de rever com sensatez os requisitos – e os tempos – que estão impondo à Grécia.

Não me dá nenhum conforto recordar que eu me opus firmemente ao euro, apesar de estar fortemente a favor da unidade europeia. Minha preocupação pelo euro tinha em parte relação com o fato de que cada país renunciara à liberdade de sua política monetária e dos ajustes no tipo de câmbio, que ajudaram enormemente países em dificuldade no passado, e evitou a necessidade de uma desestabilização massiva de vidas humanas nos frenéticos esforços em estabilizar os mercados financeiros. Essa liberdade monetária poderia acontecer quando existisse também uma integração política e fiscal (como tem os estados dos EUA), mas ter feito somente a metade na zona do euro foi uma receita para o desastre. Obrigou-se a incorporar à maravilhosa ideia política de uma Europa democrática unida, um precário programa de incoerente fusão financeira.

Reordenar a zona do euro agora traria muitos problemas, mas as questões difíceis devem ser discutidas de maneira inteligente, ao invés de permitir uma Europa à deriva em meio aos ventos financeiros, alimentada por um pensamento de mentalidade estreita com um terrível histórico. O processo tem que começar com certa restrição imediata do poder sem oposição das agências qualificadoras de emitir mandatos unilaterais. Estas agências tornam-se difíceis de disciplinar por seu péssimo histórico, mas a sábia voz dos governos legítimos pode fazer uma grande diferença para a confiança financeira enquanto se elaboram soluções, sobretudo se as instituições financeiras internacionais prestarem seu apoio. Deter a marginalização da tradição democrática da Europa traz uma urgência que é difícil de exagerar. A democracia europeia é importante para a Europa… E para o mundo.

*Amartya Sen é indiano (1933-). Prêmio Nobel de Economia de 1998, seus trabalhos teóricos contribuem para uma nova compreensão dos conceitos sobre miséria, fome, pobreza e bem-estar social.

Tradução de Cainã Vidor. Publicado originalmente por Sinpermiso.

Fonte: Fórum