Procurador quer investigar se houve crime em explosões de bueiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deve realizar investigação criminal sobre as recentes explosões de bueiros no Rio de Janeiro. Cláudio Soares Lopes, procurador-geral de Justiça, encaminhou ofício nesta terça-feira (19) para a coordenação das promotorias de Justiça de investigação penal do MP-RJ solicitando investigação sobre o assunto.
Publicado 19/07/2011 16:19
O procurador afirmou que a situação está insustentável e que, independentemente de providências administrativas, as explosões devem ser investigadas sob o enfoque criminal.
Nessa segunda-feira (18), a Justiça homologou acordo em que a Light se compromete a pagar multa de R$ 100 mil para cada bueiro que explodir, além do cumprimento de outras determinações.
“Encaminhei as notícias desses fatos para que o Promotor de Justiça dotado de atribuição criminal possa determinar a apuração dos responsáveis, se assim entender. Apuração essa que pode chegar a uma possível omissão por quem tinha o dever legal e contratual de evitar esses resultados e por quem deixou que chegássemos a essa situação, que vem expondo a riscos a sociedade”, afirma o procurador-geral de Justiça.
O pedido foi motivado pelas notícias veiculadas na imprensa sobre as explosões que chegaram a ferir pessoas que estavam próximas do local. A apuração dos fatos deve ter como fundamento o artigo 251 do Código Penal, que tipifica o crime de explosão.
Fonte: UOL