RS: Ampliar a luta social pela democratização da mídia

A primeira parte do Encontro de Comunicação, que aconteceu no auditório da Fecosul, reforçou a importância de uma mobilização em torno da luta pela democratização das comunicações, principalmente, do marco regulatório. Conforme mostraram os painelistas, o marco se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade.

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Apesar da grande mídia excluir de seus noticiários, a regulamentação da comunicação no Brasil está prevista desde a Constituição de 1988. Além disso, vários países ao redor do mundo têm dispositivos de regulação da mídia. Nessa questão, o Brasil ainda encontra-se muito atrasado. Como mostraram os painelistas, a desinformação em torno dessa atua na seguinte frente: confundir controle social com restrição da liberdade de imprensa e de expressão, ainda que sejam coisas totalmente distintas.

Se o estado não avançar na democratização da comunicação será mais difícil avançar nas lutas sociais, alertou Altamiro Borges, que também coordena o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Altamiro destacou que a mídia vem desenvolvendo um trabalho sistemático de desestabilização do governo Dilma. “O namorico da Dilma com a grande mídia acabou”, disse ele. “A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) afirmar que hoje cabe a mídia ser a oposição é sintomático”, afirmou José Nunes.

Regionalizar e descentralizar

A titular da Secom fez uma exposição das linhas de comunicação adotadas no governo Tarso, enfatizando que as orientações fundamentais são as de regionalizar e descentralizar. “Para a Secom, isso significa estabelecer um outro tipo de relação com os veículos de comunicação, onde o governo aparece como indutor de desenvolvimento na cadeia produtiva da comunicação”. Vera explicou que está em construção uma outra relação com os veículos, especialmente com os locais, regionais, segmentados, comunitários e digitais. Vera falou ainda sobre a importância do Conselho Estadual de Comunicação e informou que sua implantação já vem sendo discutida dentro de câmara temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A secretária mostrou ainda que a relação com as redes sociais ocupa lugar de destaque nos planos do atual governo. “Para o governador, o uso das redes sociais deve estar a serviço da democratização da gestão do Estado e do diálogo permanente da sociedade com o governo”, explicou Vera. Uma dessas ferramentas de diálogo com a população é o gabinete digital – o Governador 2.0.

TV Pública

O presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, fez uma exposição sobre a situação da TVE e da FM Cultura, que passaram por um processo de desmonte nos últimos governos. Atualmente enfrenta sérios problemas estruturais, crônica falta de pessoal e sucateamento da rede de retransmissoras. “A Fundação foi tratada nos últimos oito anos com alto grau de descaso. Nesse período os investimentos no parque técnico das emissoras TVE e Rádio FM Cultura praticamente inexistiram”. Entre 2007-2010, recursos na ordem de R$ 2.096.884,50 deixaram de ser executados em investimentos. “Só não acabaram com a Tv e a rádio porque não deu tempo”, disse.

Segundo Osório, a mídia privada desqualifica permanentemente a radiodifusão pública. Ele apontou alguns dos principais desafios da radiodifusão pública, como a de geração de conhecimento, estabelecendo nexos que não são aparentes entre fatos jornalísticos e culturais; capacitar a sociedade para incidir de modo expressivo sobre temas fundamentais para a rearticulação do Estado moderno; e viabilizar a apropriação pública de novos conceitos, contribuindo para a inserção ativa e autônoma dos indivíduos na sociedade contemporânea.

Lei de Imprensa

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes, o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jonalista faz parte da estratégia da grande mídia para manter sua hegemonia e impedir a democratização. Outro golpe desferido nessa luta foi o fim da Lei de Imprensa, único dispositivo legal que impunha regras às atividades do setor e que também foi derrubado pelo STF, deixando um vácuo jurídico na área. “Os donos da mídia é que decidem quem será jornalista e só contratam os amigos do rei”, lamentou o sindicalista.

Encontro Internacional de Blogueiros

Altamiro informou que em outubro, em Foz do Iguaçu, será realizado o 1° Encontro Internacional de Blogueiros. Estão previstas a participação de nomes como o de Ignacio Ramonet, editor do Le Monde Diplomatique entre entre 1990 e 2008. O encontro vai discutir a liberdade na rede, redes sociais, inovações tecnológicas, o papel da blogosfera na atualidade, regulação da internet, democratização da mídia e universalização do serviço de banda larga.

Luta social

Já José Reinaldo alertou que a democratização dos meios de comunicação no país depende de uma ampla luta social, sem ela é difícil garantir avanços. O secretário nacional de Comunicação do PCdoB também chamou a atenção para a necessidade do fortalecimento da mídia alternativa, que necessita ter mais força para enfrentar o monopólio midiático.

Clomar Porto também reforçou que a luta essencial deste momento, o pós Confecom, deve ter foco no novo marco regulatório. Destacou que o momento é de transformações na área da comunicação, porém, para elas ocorrerem, é preciso muita mobilização da sociedade. "De um lado há novos ares, mais democráticos, principalmente no nosso continente, com muitos avanços importantes nessa área. De outro, a mudança tecnológica, uma nova plataforma de convergência das mídias. Isso coloca como necessidade, no caso do Brasil, um novo sistema de comunicação, mais democrático." Segundo ele o atual sistema, altamente concentrado e em rede, não corresponde às necessidades da sociedade e é incompatível com uma nova cultura da comunicação que está nascendo.

De Porto Alegre
Barbara Paiva