Google avança com a digitalização de livros na Europa

A empresa não quis divulgar ainda em que países e em que moldes isso irá acontecer. No entanto, o The New York Times noticiou este domingo, que o Google eBooks abrirá uma versão francesa ainda este ano. Se, nos Estados Unidos, continua a ser discutido em tribunal o projecto de digitalização de livros do Google, em França, um dos países europeus que mais batalharam para proteger os direitos dos seus autores e editores, a empresa norte-americana conseguiu avançar.

No passado dia 28, o Google e a francesa Hachette Livre assinaram um acordo definitivo sobre as condições da digitalização de obras em língua francesa, cujos direitos são controlados pela Hachette Livre, e que será feita pelo Google. As negociações decorriam desde 17 de Novembro, quando os dois grupos assinaram um protocolo de acordo, explica em comunicado o grupo editorial Hachette Livre que é o segundo maior editor mundial de livros destinados ao grande público, publica cerca de 15 mil novidades por ano e inclui editoras como Grasset, Stock, Fayard, Le Livre de Poche, Éditions Harlequin, Marabout e Larousse.

Acordo com franceses

O acordo abrange milhares de obras que não estão comercialmente disponíveis mas que ainda estão abrangidas pelos direitos de autor. Segundo o Le Monde, estas obras esgotadas representam cerca de 70 por cento dos fundos da Hachette Livre e das editoras que fazem parte do grupo, entre 40 mil a 50 mil obras de vários géneros (literatura, obras de referência e edições universitárias).

O comunicado informa ainda que será a Hachette Livre a determinar quais são as obras que o Google pode digitalizar, as que estarão disponíveis em formato digital através do Google eBooks (ou utilizadas por outras aplicações comerciais como o print-on-demand, a impressão a pedido) e quais as deste editor serão retiradas dos serviços do Google.

Os editores e os autores receberão direitos de autor por estas obras esgotadas e ficou também acordado que a Hachette Livre poderá utilizar os livros digitalizados para impressões a pedido. A Hachette Livre tem também a intenção de fazer com que instituições públicas, como a Bibliothèque Nationale de France, possam ter acesso às digitalizações. "Este acordo de parceria tem por objectivo dar uma segunda vida a milhares de obras esgotadas, tanto em benefício dos autores como dos universitários, dos investigadores e do público em geral", explicam.

Processos de direitos autorais

Em comunicado, o ministro da Cultura francês, Frédéric Mitterrand, valorizou o fato de a iniciativa respeitar os direitos de autor e dos editores, e pediu que os outros editores franceses que já estão em negociações com o Google também cheguem a soluções "equilibradas, baseadas nos mesmos princípios".

Editoras como a Albin Michel, Flammarion e Gallimard têm processos em tramitação contra o grupo norte-americano e a editora La Martinière ganhou em tribunal um caso parecido.

Acordo com britânicos

No final de Junho, o Google também assinou um acordo com a British Library, a biblioteca nacional do Reino Unido, para digitalizar uma parte da sua biblioteca, cerca de 250 mil livros editados entre 1700 e 1870, que fazem parte das colecções que não estão abrangidas por direitos de autor.

Nos Estados Unidos, onde o projeto de digitalização de livros do Google foi interrompido por uma decisão do juiz Chin, do Tribunal Federal de Manhattan], está marcada uma nova audiência no dia 15 de Setembro para ver se os envolvidos – o Google, a associação de editores norte-americanos e a de autores – chegam a acordo com base no que aconteceu em França.

Redação e Público