Comissão do Código de Processo Civil muda por pressão da OAB

Foram destituídos o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que seria o presidente, e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia sido designado relator. Depois das mudanças, o PMDB ficou com a presidência, com o deputado Fábio Trad (ES), e o PT ocupará a relatoria, por meio do deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA).

Várias negociações foram feitas na quarta-feira (24) e no início da noite ficou definido, após reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, que o PMDB cederia a relatoria para o PT e indicaria o presidente. Definidos os ocupantes dos dois principais cargos, a comissão que vai analisar o novo código será instalada na próxima semana, quando serão eleitos o presidente, os vices e designado o relator.

A indicação de João Paulo Cunha foi contestada pelo setor jurídico. Com isso, lideranças do PT decidiram indicar Sérgio Barradas para a presidência. Surgiu novo impasse, desta vez regimental. Isso porque o Regimento da Câmara impede que deputados suplentes exerçam presidências de comissão e Barradas é suplente no exercício do mandato.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse, após reunir-se com Michel Temer, que cedeu aos apelos da OAB e da sociedade, que vem defendendo um advogado para a relatoria da comissão que vai analisar o projeto do novo código. “Diante da insistência para que o PMDB indicasse um advogado, estou indicando o deputado Fábio Trad para a presidência da comissão”, declarou.

O líder peemedebista informou que fez um apelo para o deputado Eduardo Cunha desistir da relatoria da comissão, porque estava havendo pressão para que fosse indicado um advogado. “O que pesou foi o apelo da OAB, do Instituto dos Advogados e da sociedade, que queriam alguém da área jurídica. O Eduardo Cunha tem competência e minha indicação tinha sido bem assentada”.

O deputado Eduardo Cunha disse que não estava se sentindo desmerecido por ter sido substituído na relatoria da comissão. Ele disse que foi destituído do cargo para o qual deveria ser indicado. “Não me sinto desmerecido e não tenho nenhum problema com o Henrique (deputado Henrique Eduardo Alves)”.

O projeto do novo código que será analisado pela comissão especial foi elaborado por uma comissão de juristas. O texto já foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado e aguarda deliberação da Câmara. Um dos principais objetivos do novo código é dar agilidade à tramitação das ações, com a limitação de recursos e de formalismos desnecessários e a criação de um mecanismo que possibilite a resolução de questões em apenas uma decisão.

Agência Brasil