Comissão debate posição do Brasil em negociações sobre clima
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizará em 14 de setembro uma audiência pública para discutir a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil. O representante do Ministério das Relações Exteriores será convidado para o debate.
Publicado 31/08/2011 12:57
A realização do evento foi definida na terça-feira (30), na reunião que elegeu o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para presidir a Comissão sobre Mudanças Climáticas. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi eleito vice-presidente. Já a relatoria, que caberá a um deputado, será definida na reunião do próximo dia 14.
Comissão
Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão funciona desde março de 2009 e tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global.
Entre as atribuições da comissão está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também monitora e fiscaliza ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.
Entre as recomendações aprovadas pela comissão estão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular, a diminuição da participação de combustíveis fósseis no Plano Nacional de Expansão do Setor Elétrico e a discussão de estratégias de redução da emissão de gases de efeito estufa.
Fonte: Agência Câmara de Notícias