Comitê denuncia clínicas "anti-homossexualidade" no Equador

O texto exige o fechamento imediato dos centros, expondo os crimes cometidos nesses espaços. "Nestas clínicas se praticam castigos físicos e psicológicos que vão desde a humilhação verbal, insultos, obrigação de permanecer algemada, dias sem consumir alimentos, espancamentos, diferentes formas de abuso e violência, incluídas aquelas sexuais, como a ameaça de violação, entre outras”, relata.

De acordo com o Comitê, estabelecimentos do tipo já funcionam há dez anos no país, internando à força centenas de mulheres homossexuais, que enfrentaram tratamento considerado tortura pela Convenção contra a Tortura – ratificada pelo Equador e incorporada à constituição nacional. Além disso, ressalta o Comitê, o sofrimento imposto tem o objetivo de punir as mulheres que assumiram sua orientação homoafetiva.

Em junho deste ano, mais dois casos foram relatados à Oficina de Comunicação Mulher – a clínica Cristo Rey, em Machala, e FAITH, em Guayaquil, ainda em funcionamento. Antes disso, a Oficina já havia requerido informação ao Conselho Nacional de Controle de Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas (Consep) e ao Ministério da Saúde sobre os estabelecimentos. Há 206 clínicas no Equador, e apenas 55 se reportam a ambas as entidades.

"As mulheres internadas contra sua vontade nestes centros estão sendo lesadas, agredidas fisicamente, produzindo danos mentais e morais que lhes impedem de conservar sua estabilidade psicológica e emocional, vulnerando seu direito à integridade pessoal, direito contemplado na Constituição Política do Equador (CPE), art. 2º”, ressalta.

O Estado equatoriano é também responsável por estas violações, uma vez que, tendo conhecimento dos fatos, não age para impedi-los, investigar, julgar e punir os responsáveis. "(…) a indiferença ou inação do Estado constitui uma forma de incitação e/ou autorização do fato”, assinalam, citando o Comitê contra a Tortura.

As clínicas incorrem em muitos delitos contra os direitos das mulheres, desrespeitando instrumentos internacionais. Por exemplo, a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação reconhecem que a mulher tem direito de controlar e decidir livremente sobre sua sexualidade, sem ser submetida à coerção, discriminação e violência.

Frente ao cenário, Cladem exige que o Estado cumpra compromissos estabelecidos em instrumentos internacionais e pare de se omitir. "Com sua inação, está legitimando a discriminação por orientação sexual que cotidianamente se reproduz na sociedade, nesse sentido, posta por uma sociedade antidemocrática, contrária ao respeito dos direitos humanos das pessoas”, critica.

Fonte: Adital