Agricultores serão capacitados para enfrentarem trabalho escravo
Agricultores familiares em situação de pobreza extrema serão treinados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para enfrentarem o trabalho escravo. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o MDA assinaram, nesta terça-feira (27), Acordo de Cooperação Técnica para garantir capacitações oferecidas pelo técnicos de assistência técnica e extensão rural (Ater), que começaram nesta semana a visitar as famílias.
Publicado 28/09/2011 11:37
“A população do campo é a mais vulnerável à exploração de trabalho escravo e a parceria com o MDA acaba possibilitando que os nossos braços possam chegar a todos os lugares do Brasil", disse a ministra da SDH, Maria do Rosário.
O MDA também vai incorporar a temática em programas de cidadania, como disponibilizar publicações em bibliotecas rurais Arca das Letras, vídeos nas unidades móveis do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e capacitação de práticas de prevenção e identificação de ocorrências de trabalho escravo.
Na primeira fase do Brasil Sem Miséria, 136 técnicos serão capacitados para atender dez mil famílias em 47 municípios dos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA).
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo na Câmara, elogiou o acordo e enfatizou a necessidade de aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a expropriação da terra onde houver comprovação dessa prática.
“Tudo o que o Estado e a sociedade puderem fazer para eliminar essa forma tão degradante de exploração humana merece aplausos. Além dessas medidas importantes, é preciso aprovar a PEC do Trabalho Escravo, pois ela pode amedrontar os escravocratas, já que eles podem perder o domínio de suas terras. Só a multa não é suficiente”, opinou Dutra.
A PEC está pronta para ser apreciada pelo plenário da Câmara e depende de acordo dos líderes partidários para entrar na pauta de votações.
De Brasília
Com agências