Chile aumenta punição contra quem causar "desordem"
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou, neste domingo (2), um projeto de lei que prevê reformar o Código Penal do país, endurecendo as punições judiciais contra quem causar desordem pública e atacar a polícia durante manifestações. A iniciativa acontece após cinco meses de protestos estudantis, que exigiram uma educação de qualidade e gratuita, e que terminaram muitas vezes sendo reprimidos pela polícia.
Publicado 03/10/2011 14:48
O projeto estabelece como crime a "ocupação ou invasão ilegal de imóveis", entre eles de escolas, universidades, habitações, instalações comerciais, industriais e religiosas. A pena para tais delitos será de cerca de três anos.
A reforma também estabelece punições àqueles que agredirem policiais durante manifestações públicas e a atitudes de desacato a oficiais, sendo que será considerado agravante o uso de máscara ou capuz.
A norma ainda considera crime o bloqueio do livre trânsito e a interrupção de serviços públicos, medidas geralmente tomadas durante manifestações públicas, marchas estudantis e greves gerais de setores que apoiam a causa.
"Aquele que atentar contra a ordem pública, contra a polícia, contra a tranquilidade dos cidadãos, a propriedade pública e privada, vai se deparar com uma legislação dura, firme, que vai impor castigos de acordo com os ataques", disse Piñera no palácio do governo.
O deputado do Partido Comunista (PC) Hugo Gutiérrez afirmou ao jornal chileno La Tercera que a norma "criminaliza o movimento" estudantil, enquanto a presidente da Federação de Estudantes da Universidade de La Serena, Laura Palma, definiu o projeto como "impactante" e "complexo".
Com agências