Inácio defende medidas educacionais para países do Mercosul
Os membros da delegação brasileira do Parlasul discutirão, nesta terça-feira (18), parecer pela aprovação da tabela de equivalência educativa, para reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico, emitidos nos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria, defende a aprovação da proposta.
Publicado 14/10/2011 14:16
Segundo ele, a matéria contempla o projeto do Mercosul para maior aproximação entre os países. "O setor educacional, que é a base da formação e da preparação dos indivíduos para a vida, merece destaque pela busca de mecanismos que promovam a equivalência e, assim, o reconhecimento mútuo e livre trânsito", diz Arruda.
Para o senador, “já se afirmou à exaustão que a integração só se tornará realmente eficaz quando, além do domínio econômico e comercial, a convergência se operar nos ramos das atividades humanas básicas”.
A proposta que será votada “representa mais uma etapa neste arcabouço e propicia a base jurídica para que as autoridades educacionais promovam, articuladamente, o regime de equivalência e reconhecimento recíproco de estudos fundamentais e médio não-técnico”, explicou o relator.
O texto, acordada em 2008, destina a “habilitar a Reunião de Ministros do Setor Educativo do Mercosul a atualizar e/ou modificar o Mecanismo para a implementação do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico” e a aprovar, em caráter provisório, a Tabela de Equivalência de Estudos a ser aplicada na integração educativa.
Ainda segundo o informe ministerial, essas medidas de integração exigem adequação permanente dos seus mecanismos, tendo em vista o aumento significativo da mobilidade estudantil no âmbito do Mercosul e o desenvolvimento dos processos de reforma educacional na região.
De Brasília
Márcia Xavier