Assis Melo apresenta agenda do trabalhador para debate na Câmara

A Câmara de Negociação foi instalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para discutir pautas da agenda do trabalhador e temas dos empresários comprometidos com o desenvolvimento do Brasil.

Assis, que também é da diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), disse que os temas de interesse do trabalhador devem ser abordados não apenas baseados na questão econômica.

Sobre a redução da jornada de trabalho, ele destaca que discutir jornada de trabalho não é apenas o tempo que leva dentro da empresa. Além do tempo que o trabalhador passa no local de trabalho, existe ainda o tempo de hora extra, muito usado no Brasil, e o tempo do deslocamento de casa para o trabalho. Assis Melo diz ainda que devido ao avanço tecnológico, a jornada de trabalho deveria diminuir para 36 horas.

“Além da criação de novos postos de trabalho, a redução da jornada também dá melhores condições de vida para o trabalhador e para a sociedade”, defende o parlamentar, lembrando que a situação atual é de que o trabalhador adoece e se acidenta muito em função da carga de trabalho. E isso representa custos altos para o INSS, alerta.

“Não sobra muito tempo para descanso e lazer, o que produz muito estresse e compromete a qualidade de trabalho”, avalia o parlamentar, somando à redução da jornada de trabalho a reivindicação do fim do fator previdenciário.

Questão econômica e direito social

Sobre o fim do fator previdenciário, Assis Melo diz que é importante levar em consideração a questão econômica e o direito social do trabalhador. O governo fomenta o aumento da expectativa de vida e diminui as condições de ganho. Para o parlamentar, é preciso garantir o desenvolvimento do país, dando aos jovens condições de trabalho para permitir aposentadoria melhor.

O deputado defendeu ainda a regulamentação da Convenção 158 da OIT que trata das demissões imotivadas. Ele diz que a rotatividade se torna mecanismo das empresas para reduzir salários e ter controle sobre o trabalhador.

“Se um trabalhador se destaca nas reivindicações, o que não é bem visto, ele é demitido”, conta o deputado, explicando que a Convenção 158 não dá estabilidade, só vai regrar a demissão. “Pode demitir, mas tem que justificar, não se deixa ao bel-prazer do humor do empresário”, enfatiza Melo.

Outro assunto que o parlamentar quer ver debatido na Câmara é a terceirização. Segundo ele, “queremos juntar todos os projetos que tramitam e discutir com o governo, que tem tercerização muito grande”. Na opinião de Assis Melo, a terceirização deve ser caraterizada como precarização. “Quando se contrata um terceirizado, ele desenvolve a mesma função e atribuição de um empregado normal, mas sem condições de segurança e direitos”, afirma.

Na reunião da Câmara de Negociação, ficou definido que o grupo terá dois relatores: um de representação dos trabalhadores e outro dos empresários, que são respectivamente deputado Vicentinho (PT-SP) e o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).

Na audiência agendada para a próxima semana, o coordenador Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentará as sugestões de debate submetidas pelos parlamentares e pela Consultoria Legislativa. No encontro, será definida também a metodologia dos trabalhos da Câmara de Negociação.

De Brasília
Márcia Xavier