Câmara realiza seminário para debater o Procultura
A Comissão de Finanças e Tributação promove debate sobre o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que altera as regras de concessão de incentivos e de financiamento para o setor cultural. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, é uma das expositoras do seminário, que contará com a participação de representantes dos movimentos culturais de todo o país.
Publicado 07/11/2011 15:14
De autoria do Poder Executivo, o novo marco regulatório do fomento à cultura quer aperfeiçoar os investimentos em ações de interesse público, com uma política de seleção pública e com o escalonamento dos percentuais de incentivo em benefício de empreendimentos que viabilizem a democratização do acesso e a descentralização setorial, social e regional dos beneficiados.
O Procultura também que garantir apoio à ações com maior potencial de permanência e multiplicação; com o fomento à geração de emprego e renda; e com a promoção e garantia de direitos e da defesa da diversidade cultural, dentre outros objetivos e metas a serem perseguidos.
Segundo a justificativa do projeto encaminhado ao Congresso Nacional, “garantir financiamento à cultura no Brasil pressupõe o fortalecimento da noção de cultura como polo estratégico de um novo ciclo de desenvolvimento humano no País, ligado às metas de universalização do acesso, defesa da diversidade e fomento à criatividade cultural e constituição de um sistema econômico da cultura sustentável, justo, equilibrado e fortalecido”.
O projeto estabelece um reordenamento das fontes dos recursos de financiamento, de forma equilibrada, com participação balanceada de fontes da iniciativa privada, do incentivo fiscal, do Fundo Nacional de Cultura e do orçamento público.
E apresenta ainda o projeto de lei como “resposta urgente e necessária para o reposionamento do País após a crise econômica como um líder regional e global que tem na produção cultural e na economia da cultura um ativo estratégico”.
Para o debate, proposto pelo relator da proposta, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
De Brasília
Márcia Xavier