Vanessa tem mais de R$ 1 bi aprovado em emendas nas Comissões

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) aprovou emendas, nas Comissões Temáticas do Senado, para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que somam o valor de R$ 1,1 bilhão. Esses recursos são destinados a ações nacionais, que ela pretende alocar no maior número possível de projetos para o desenvolvimento do estado do Amazonas.

Ao todo, a senadora teve seis emendas acatadas. Desse total, uma foi acolhida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma na Comissão do Meio Ambiente, duas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e duas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Vanessa ressalta que é fundamental a união dos parlamentares para que as emendas de Comissões, entrem, efetivamente, no orçamento do próximo ano. Segundo ela, a aprovação na Comissão é apenas o começo do processo.

Na CAE, ela obteve aprovação de emenda, no valor de R$ 100 milhões, voltada para o apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de arranjos produtivos locais.

Já na CAS, uma das emendas aprovadas, no valor de R$ 250 milhões, garante assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde. A outra, de mesmo valor, é voltada para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada de Saúde.

Das emendas acatadas na CDR, uma, no valor de R$ 100 milhões, visa apoiar as diversas ações de infraestrutura urbana relativas a saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outros que são caracterizadas como de desenvolvimento urbano, e que contribuam para a qualidade de vida da população. A outra, de valor igual, tem por objetivo desenvolver os municípios, principalmente, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas.

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) a senadora obteve aprovação de emenda que atribui ao Tribunal de Contas da União (TCU) cerca de R$ 303,3, milhões voltados para o pleno de cargos e salários e a realização das atividades de fiscalização e controle exercidas pelo órgão.

Depois de aprovadas em comissões temáticas permanentes, as emendas seguem para a Comissão Mista de Orçamento, em seguida para o plenário do Congresso e, na sequência, para a sanção presidencial. Só depois de passarem por todo este trâmite, e se passarem, é que serão incluídas na Lei Orçamentária (LOA) 2012. A senadora apresentará ainda emendas individuais e de bancada.

Assessoria de Comunicação