Brasil como Estado desenvolvimentista é discutido na 2ª Code

Segundo Carvalho, crescer com distribuição de renda, e elevando a qualidade do desenvolvimento nacional, é o grande desafio para o Estado neste momento.

O debate contou com ainda com a presença do ex-ministro e conselheiro de Orientação do Ipea, João Paulo dos Reis Velloso, e da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Eli Diniz.

Gilberto Carvalho ressaltou a linha de atuação do governo federal adotada nos últimos 10 anos, focada na forte política social, com programas como o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo e o Estatuto do Idoso, que geraram aquecimento do mercado interno e um círculo virtuoso.

“O mercado interno é alimentado, passa a empregar mais, a população com estabilidade de renda consome mais, alimentando o mercado”, exemplificou o ministro. Na avaliação de Carvalho, o cenário foi ideal para que o Brasil enfrentasse mais tranquilamente a crise financeira mundial de 2008 e 2009.

No âmbito infraestrutural, ele destacou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que alavancou a indústria pesada e possibilitou o processo de internacionalização mais relevante de muitas empresas brasileiras.

Outro fator positivo destacado por Carvalho foi o modelo de política exterior, com vias a destacar o Brasil diante do mundo, sem viés de submissão. Além disso, o ministro citou os altos investimentos na Polícia Federal, o que permitiu combate mais enfático à corrupção.

“É preciso superar o fisiologismo que impera nas relações políticas no país, melhorar o processo eleitoral, fazer a reforma política e institucionalizar novas formas de participação popular no governo federal”, sugeriu.

Novo desenvolvimento

A professora Eli Diniz questionou a possibilidade de um novo modelo de Estado desenvolvimentista para o Brasil. “Ao término da primeira década do novo milênio, existe uma agenda pública mais complexa para a questão, caracterizada pela coexistência de aspectos de continuidade da política macroeconômica e aspectos de mudanças estruturantes”, avaliou.

Ela defende “um modelo desenvolvimentista, que aglutine a longo prazo estratégias com a complexidade que o conceito de desenvolvimento alcançou, que não é redutivo ao mero crescimento econômico”, determinou.

“Estamos no estágio da democracia sustentada, estágio em que temos democracia fortalecida e com potencial maior de participação efetiva das pessoas civis”, diagnosticou, propondo a formação de uma agenda desenvolvimentista, com ênfase na inclusão social e na expansão do mercado interno de consumo de massas como propulsor de uma nova massa consumidora.

Para ela, “o que houve nessa década foi uma importante transição de modelo calcado na primazia do mercado para um modelo baseado no papel de coordenação e ativismo estatal melhor adequado aos novos tempos”.

Eli afirmou que avançamos em termos do poder infraestrutural do Estado, ou seja, do alcance territorial das políticas públicas estatais de transferência de renda, com custo relativamente baixo, e alto grau de eficiência na execução; porém, o alcance das políticas em saúde, educação, segurança, e saneamento ainda são ineficientes.

“Se houve universalização do acesso às escolas públicas de ensino fundamental, isso se fez paralelamente à degradação da qualidade desse nível de ensino público, o que é verificado pelo alto grau do analfabetismo funcional registrado no Brasil”, pontuou.

Conhecimento para todos

João Paulo dos Reis Velloso, que fez o lançamento de seu livro A Solidão do Corredor de Longa Distância, publicado pelo Ipea, no qual aborda um novo modelo para a criação de uma era de grandes oportunidades para o país, também se baseou na num possível novo modelo de Estado desenvolvimentista para o Brasil.

“A visão estratégica proposta é aquela em que o planejamento impulsiona as forças criativas da sociedade, exercendo o Estado seu papel previsto pela Constituição”, disse o ex-ministro, acrescentando que “o Brasil dispõe de muitas oportunidades para explorar seu potencial econômico criativo, mas acabamos por desperdiçar essas oportunidades”.

Segundo ele, “é preciso levar conhecimento a todas as instâncias do poder público, das empresas e a todas as estratificações sociais”.

Com informações do Ipea