RMS tem quase um milhão de pessoas morando em favelas

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem 970.940 pessoas vivendo em invasões, favelas ou áreas irregulares de moradia. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (21/12). O número corresponde a 26,1% dos moradores da região, que inclui os municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Tratado pelo IBGE como aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros), as áreas têm como características comuns a falta de posse legal da terra, de saneamento básico e outros serviços, além da ocupação irregular do espaço.

De acordo com o coordenador de Disseminação da Informação do IBGE na Bahia, Joílson Rodrigues, esta é uma situação comum às grandes cidades do país, principalmente às mais desenvolvidas, que sofrem uma pressão bem maior que as demais cidades. “A capital acaba recebendo um fluxo maior de habitação, o que acaba fazendo com que grande parte das pessoas que se instalem em condições pouco adequadas. No primeiro momento se instalam sem contar com nenhum tipo de estrutura e nos casos em que estas estruturas alcançam estas comunidades, elas alcançam de forma não adequada, exatamente por causa desta irregularidade na ocupação do espaço”.

“A perpetuação destas condições, no ponto de vista do esgotamento sanitário, saneamento básico, da água tratada e iluminação, se dá exatamente, porque para o poder público acaba se tornando extremamente caro resolver os problemas do ponto de vista estrutural sobre uma área densamente ocupada. Então, estas comunidades passam a ser meio que desassistidas historicamente”, ressalta Rodrigues.

Negros e pobres

Para o coordenador do IBGE, o posicionamento da RMS entre as com maior número de pessoas vivendo nestas condições se deve ao tamanho da sua população e a importância que possui no país. Segundo o pesquisador, caráter financeiro e racial também tem grande influência na questão, já que as pessoas que moram nos locais sem condições adequadas são aquelas que não têm condições de morar em áreas com disponibilidade destes serviços. “O fato da população negra da RMS ter rendimento cerca 60% inferior à população não negra, acaba influenciando também nas condições de vida desta população e contribui de forma decisiva para que 80% dos moradores dos domicílios irregulares sejam afrodescendentes”, acrescenta Joílson Rodrigues.

Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), esta estatística é recorrente e antiga, pois Salvador foi ocupada irregularmente com o crescimento da população em grande parte de seu território, sem que os governos, a exceção do governo Lídice da Mata, tenham se preparado para planejar uma habitação digna para a população da cidade. “O déficit habitacional se arrasta e agora ganha contornos dramáticos, com quase um milhão de pessoas nesta condição de sub moradia. O governo municipal pode ajudar a solucionar o problema com um planejamento para garantir que as moradias sejam qualificadas e acomodem com dignidade as pessoas que estão nestas condições”.

Alice ressalta ainda que todo planejamento sobre a questão precisa ser metropolitano, porque Salvador não tem mais terrenos para esta acomodação e resolução do déficit habitacional. “Então, seria de fato necessário que se buscasse um planejamento solidário das prefeituras da Região Metropolitana. Há muito o que fazer e planejar , mas creio que podemos diminuir o prejuízo que a população já acumulou ao longo destes anos”, concluiu.

De Salvador,
Eliane Costa.