Mulheres fazem balanço e traçam diretrizes para 2012 no dia 20

A participação nas discussões da Rio+20, no Fórum Social Mundial, no Congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), bem como a implementação de uma campanha de filiação e o cumprimento de todas as fases dos projetos desenvolvidos fazem parte do plano estratégico para 2012.

O compromisso da UBM, nestes 23 anos de trajetória, é atuar pelo fortalecimento das políticas de gênero de forma articulada com outros movimentos feministas e sociais e o poder público. Com a eleição de Dilma Rousseff, o país apresenta possibilidades de avançar na efetivação dos direitos sociais, transformando-se num Brasil soberano, justo, includente e com mais igualdade social. É nessa perspectiva que a UBM vai continuar o seu trabalho. Além das ações em conjunto com os movimentos sociais para romper com as desigualdades de renda – e realizar sua distribuição equitativa –, as ubemistas de todo o país estarão presentes no cotidiano das lutas para enfrentar as desigualdades de acesso ao poder.

Retrospectiva 2011

Mulher no poder

A UBM esteve representada na posse da primeira presidente do país no dia 1º de janeiro de 2011. A coordenadora nacional, Elza Maria Campos, e demais coordenadoras das UBMs estaduais estiveram presentes na solenidade. A ação foi articulada com o movimento feminista e os movimentos sociais que lá se encontravam e serviu para destacar o nome da entidade naquele momento significativo em que o país estava elegendo uma mulher para presidir a República.

UBM na África

No Fórum Social Mundial de 2011, ocorrido em Senegal, África, a UBM foi representada pela coordenadora de Relações Internacionais da entidade, Maria Liège Santos Rocha. Durante a Assembleia de todas as Mulheres, 200 vindas de diversos países, deram seus testemunhos sobre a luta das mesmas em seus países sobre as mais variadas formas de violência sofridas. Ao final do evento, que reuniu milhares de organizações sociais de 139 países, Liège que é membro do Comitê de Direção da FDIM, participou da plenária da Assembleia dos Movimentos Sociais.

Planejamento 2011

Na primeira reunião do ano da Executiva Nacional da UBM, ocorrida em janeiro, a coordenadora nacional do projeto “Fortalecer o Protagonismo no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e na Democratização da Mídia”, Dóris Margareth de Jesus, apresentou os principais objetivos deste projeto que visa fortalecer o protagonismo das mulheres, buscando garantir a implementação da Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, além de incentivar o controle social sobre a veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia em geral.

8 de Março

No mês de março foram organizadas atividades em vários estados a partir da temática “Mulheres nos espaços de poder”, tema indicado desde a fundação da UBM e que foi reforçado com o fato da eleição da primeira presidente do Brasil. Vale lembrar que em 2010 a UBM foi a primeira entidade nacional que decidiu apoiar Dilma já no primeiro turno. À época lançou dois manifestos de apoio – e um de definição de reivindicações – e saiu às ruas para divulgar os mesmos.

Congresso Nacional da UBM

Em junho, a entidade realizou o seu 8º Congresso Nacional, que reuniu quase 400 mulheres e mobilizou cerca de 10 mil nas etapas estaduais e municipais que precederam o evento. “Apesar das dificuldades de infraestrutura, nosso congresso foi vitorioso; saímos animadas e otimistas com a perspectiva de fortalecimento da UBM. Tivemos participação destacada de vários segmentos de mulheres – jovens, idosas, negras, lésbicas, indígenas, mulheres com deficiência, mulheres do campo, da cidade e da floresta e, dentre outras, sindicalistas trabalhadoras vinculadas à Central dos Trabalhadores/as do Brasil (CTB).”

“Elaboramos uma plataforma de lutas com as discussões dos subtemas que permearam o debate, tais como: os desafios das mulheres no enfrentamento das desigualdades sociais, a participação política, a luta pela valorização do trabalho, a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres, reforma urbana e meio ambiente e, ainda, cultura, gênero e mídia. Avançamos no debate acerca da atuação da UBM no movimento de mulheres lésbicas e de juventude”, relembrou Elza Campos.

Ainda no congresso, a UBM teve a oportunidade de homenagear a artista plástica Edíria Carneiro, falecida em dezembro último. Edíria, que participou do evento, presentou a entidade com um dos seus quadros, obra que foi utilizada para estampar o cartaz do congresso.

2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

A UBM discutiu o Projeto Fortalecer o Controle Social nas ações do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) em 17 capitais brasileiras. As atividades envolveram debates, palestras, levantamentos acerca da avaliação das ações do 2º PNPM, Além disso, houve monitoramento de sua execução em todos os Estados brasileiros através da luta pela implementação das Secretarias de Políticas para as Mulheres, na organização das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Políticas para as Mulheres e ainda na luta pela implementação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, documento fundamental do 2º PNPM.

Marcha das Margaridas

No segundo semestre, a UBM marcou presença na 4ª edição da Marcha das Margaridas, evento realizado em Brasília que contou com a adesão de 70 mil mulheres. A UBM – e mais de 50 lideranças nacionais das trabalhadoras rurais e de entidades parceiras – fez parte da organização deste movimento que, sob a coordenação da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), reuniu mulheres do campo e da floresta.

“Participamos da elaboração do Caderno de Textos, estivemos em quatro caminhões de som da Marcha e fizemos parte das mesas de abertura e de encerramento. A UBM reafirmou a sua atuação neste movimento e foi reconhecida pelas demais forças. Tivemos participação em um dos painéis através da companheira Eline Jones, que faz parte da Executiva Nacional da entidade, além de ocupar espaço com stand próprio, o qual ficou sob a responsabilidade da companheira Estela Cardoso, que além de coordenar a UBM-SC é também da Unegro. Estávamos como integrantes da coordenação e tivemos espaços para mostrar a nossa cara, nossas ideias em quase todos os estados do Brasil. Como mobilização, articulação política e visibilidade do movimento de mulheres, a marcha teve um grande significado no Brasil e na América Latina. Também marcamos presença em vários momentos da negociação da pauta com os ministérios”, destacou Elza.

Movimento em defesa da classe trabalhadora

Também no mês de agosto, houve uma maior aproximação política entre a UBM e a CTB. A entidade participou de reuniões com as Centrais Sindicais que antecederam o ato histórico em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora, ocorrido em São Paulo. No dia 3 de agosto, mais de 80 mil pessoas participaram da passeata entre o Estádio do Pacaembu e a Assembleia Legislativa. Na ocasião, a UBM destacou a aliança dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como as bandeiras de luta do movimento.

Feministas em ação

A vice-coordenadora Nacional da UBM, Daniela Costa, participou de palestra no I Seminário Nacional de Jovens Feministas, que aconteceu em São Paulo, entre os dias 25 a 27 de agosto de 2011. Além deste evento, as ubemistas elaboraram manifestos em todas as datas de luta do movimento feminista e de mulheres. “Em Brasília, por meio da representante Liège Rocha, participamos também da Assembleia da Frente Parlamentar pelo fim da criminalização e legalização do aborto”, ressaltou a coordenadora da UBM.

Questão Palestina

As coordenadoras de Organização, Simony Mascarenhas da Silva, e a de Movimentos Sociais, Fátima Duarte, representando a entidade, integraram o Comitê da Campanha ‘Estado da Palestina Já!’. E participaram do ato público pró-Palestina realizado no dia 20 de setembro em São Paulo. A UBM e demais organizações feministas apoiam as mobilizações populares dos/as palestinos/as que lutam contra o governo antidemocrático de Israel.

Ações Afirmativas

No Ano Internacional para os Afrodescendentes (ONU), a UBM criou a coordenação de Questão Racial e Etnia – um avanço institucional neste momento em que as políticas afirmativas estão avançando e sendo implementadas pelo Estado. Também marcou presença no 4º Congresso Nacional da Unegro em mesa de debates sobre a atuação das mulheres negras, neste evento realizado no mês de novembro em Brasília.

UBM nos Conselhos e outros espaços

Uma das estratégias definidas pela UBM para o ano de 2011 foi a de atuar com mais peso nos processos de mobilização das conferências nacionais. Tanto na Conferência de Políticas para as Mulheres como na da Saúde, dentre outras, a entidade se fez presente também a partir das reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“Temos representação no CNS, por meio da Eline Jones, que é conselheira do mesmo e está na Comissão de Saúde da Mulher e na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e da Fátima Duarte, que faz parte da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador. Também presente no Conselho Nacional da Juventude, por meio de Paula Falbo, a UBM marcou presença na Conferência da Juventude. Já no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, como conselheira, integro o Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Estes espaços são de grande importância para a atuação da UBM, uma vez que a partir deles podemos discutir nacionalmente políticas públicas para as áreas que são fundamentais para a qualidade de vida das mulheres, que são a saúde e a segurança”, enfatizou Elza.

Apesar de o país não ter ainda um Conselho Nacional de Comunicação, Elza destacou o pioneirismo da UBM no primeiro Conselho Estadual de Comunicação da Bahia. “Tivemos ação destacada na defesa do Ministério das Mulheres e na criação das Secretarias de Políticas para as Mulheres nos estados e municípios. Não vamos poupar a mídia, que utiliza a veiculação da imagem da mulher como objeto e mercadoria. Defendemos de forma intransigente que os meios de comunicação sejam democráticos. Somos favoráveis à aprovação e criação do Conselho de Comunicação. Na Bahia, com a representação de Daniele Costa, já integramos o primeiro Conselho Estadual de Comunicação, reforçando a nossa luta nacional por uma mídia democrática”, enfatizou Elza.

Conferência das Mulheres

A UBM manteve posicionamento firme na discussão dos encaminhamentos da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no mês de dezembro, em Brasília. Desde 2004, atua em todas as etapas (nos municípios, estados e da nacional). A participação da entidade teve como norte a compreensão do espaço privilegiado para ampliar o debate sobre o enfrentamento ao machismo, sexismo, racismo, lesbofobia, homofobia, da luta contra a violência doméstica e familiar e implementação da Lei Maria da Penha, da construção e fortalecimento da autonomia das mulheres, dentre outros. E foram a partir desses temas que as ubemistas conferiram o que tem sido feito em relação às políticas para as mulheres.

Como saldo político da Conferência, a UBM conseguiu ter mais visibilidade. O nome da entidade estava nas camisetas, nas bandeiras e também no stand instalado no local do evento. A atuação geral das ubemistas demonstrou disposição para discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade e buscar o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres. Um momento de grande importância foi a coordenação de um painel de extrema relevância, o “Enfrentamento do racismo e da lesbofobia: articulação necessária para o enfrentamento do sexismo”, que foi realizado por Elza Campos.

“Apesar de todas as dificuldades – e que não foram poucas – conseguimos com nossa cor, alegria e ousadia se fazer presentes nas rodas de conversa, nos painéis e, finalmente, na plenária final, votar unitariamente a legalização do aborto. A votação da UBM fez diferença. Também estivemos, junto com as lideranças do movimento feminista, nas reuniões de negociação com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, colocando nossas opiniões, destacando as dificuldades, mas apontando caminhos”, pontuou a ativista Elza.

Fórum Nacional da Educação

Ainda se destaca a presença da UBM na Reunião do Fórum Nacional da Educação e a conquista de uma representação – suplência com status de titularidade para as reuniões – que será assumida pela companheira Maria Carolina Barbosa.

Os desafios não param. Na reunião da coordenação nacional da UBM, realizada em outubro último, as ubemistas avaliaram as ações, a atuação nas conferências e apontaram ainda a necessidade da entidade em desenvolver algumas campanhas como a defesa de creches e pela maior participação das mulheres nos espaços de poder. “Não poderíamos deixar de destacar o trabalho da UBM nos Estados brasileiros, que – no ano de 2011 – cresceu na sua ação, na realização dos congressos, plenárias, assembleias e encontros estaduais, na organização das conferências municipais e estaduais de políticas para as Mulheres, na eleição das novas direções, na realização de atos contra a violência e na defesa da Lei Maria da Penha, na luta pela ampliação dos espaços de poder e outras ações que fazem com que a UBM se fortaleça e amplie o seu papel institucional na defesa dos direitos das mulheres”, finalizou Elza.

Fonte: União Brasileira de Mulheres