Rejane comemora conquistas das mulheres
A professora Eleonora Menicucci de Oliveira é a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ela substitui Iriny Lopes (PT-ES) que deixou a pasta nesta segunda-feira (6) para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro. Para a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), membro da Comissão da Mulher da Alerj, a história de vida da nova ministra a respalda e a credencia para o cargo.
Publicado 13/02/2012 15:07 | Editado 04/03/2020 17:03
“Esta foi uma semana de grandes conquistas para as mulheres. Tivemos a mudança no ministério e a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor pela Lei Maria da Penha, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu", comemora a Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei que amplia o número de abrigos para mulheres vítimas de violência.
De acordo com a proposta da deputada, a nova legislação cria, quantos forem necessários, abrigos em todas as regiões do Estado, para atender a demanda dos casos notificados, ampliando de três para seis o prazo máximo de permanência das mulheres vitimadas e seus dependentes. Acrescenta que este prazo pode ser renovado e de que durante o período de estadia da vitima no abrigo, ela receberá orientação profissional, cursos de formação e capacitação, sendo encaminhado Sistema Nacional de Emprego – SINE, para reinserção social e ingresso no mercado de trabalho.
“Compete ao Estado fornecer as ferramentas e instrumentos necessários para reabilitar as mulheres vítimas de violência à vida social. Não basta ampará-las por um período determinado com abrigo, alimento e apoio psicológico. Este tempo de abrigo deve também transformá-las em pessoas capazes de se sustentarem, com um trabalho digno, oferecendo formação profissional, oportunidades de emprego e apontando soluções para os problemas advindos da separação do casal, afirma a Enfermeira Rejane.