Municípios farão mobilização por distribuição dos royalties

A Mobilização Ações e Estratégias 2012 ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. São esperados para a reunião mais de 250 prefeitos e prefeitas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que “vamos cobrar aquilo que foi prometido ainda para 2011. A Câmara precisa votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, como foi divulgado pela Casa”.

Outros assuntos da programação tratam do Financiamento da Saúde; do Piso dos Professores do Magistério; Finanças Municipais e o Enceramento de Mandato.

Votação em plenário

Os deputados de estados não confrontantes dizem possuir 350 assinaturas para novamente tentar levar o projeto de distribuição dos royalties do petróleo diretamente a votação em plenário, sem passara pela comissão especial criada para analisar o projeto aprovado no ano passado no Senado. Na última tentativa, em dezembro último, eles não conseguiram assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência.

O recurso ao plenário é hoje o melhor caminho para os defensores de uma redistribuição de royalties, já que os estados confrontantes – Rio de Janeiro e Espírito Santo – são maioria na comissão especial da Câmara. Como a representação nas comissões é partidária, parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se mobilizaram em diversos partidos para serem indicados. Assim, mesmo que a relatoria seja entregue a um deputado interessado na mudança, o parecer dificilmente será aprovado na comissão especial.

No plenário, os estados não produtores podem utilizar sua maioria numérica para impor uma derrota aos estados confrontantes. Se confirmadas, as 350 assinaturas serão um indicativo de que a maior parte dos congressistas realmente deseja uma nova distribuição de royalties de petróleo. O projeto só depende de maioria simples dos deputados para ser aprovado.

Com agências