Evo Morales analisará com setores sociais a lei sobre consulta

O presidente pretende "conhecer as nossas posições em relação à Lei Marco de Consulta", lembrou Coraites, que disse que a reunião estava inicialmente prevista para terça-feira passada, mas foi adiada por Morales para esta sexta-feira.

Em um evento anterior, o Chefe de Estado informou sobre os propósitos do referido ditame e recomendou aos diferentes setores sociais que elaborassem e socializassem uma proposta para a Lei Marco de Consulta.

"A reunião é justamente para dar a conhecer a nossa posição através da proposta que apresentamos, para elaborar a Lei Marco de Consulta, uma ferramenta que será muito importante no futuro", disse Coraites.

A norma "vai servir para prever e resolver potenciais problemas que podem surgir, como os que recentemente tivemos com a questão do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure (Tipnis), em que dois grupos indígenas defendem posições opostas", disse ele.

No Tipnis, um grupo indígena conseguiu a aprovação, sem consulta prévia, de uma lei que declarou a inviolabilidade do local, enquanto outro, que perseguia o contrário para construir uma estrada através do parque, conseguiu a aprovação de um ditame para ouvir os habitantes da região.

O conflito se resolverá nos próximos meses, após a aplicação da consulta às comunidades do Tipnis, as quais decidirão sobre o futuro do mesmo e sobre o segundo trecho da estrada entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos.