Grupo de 12 parlamentares vai tentar acordo sobre royalties
Foi instalado nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho que visa chegar a um acordo sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O Grupo será composto por seis representantes de estados produtores e seis dos não produtores, mais o relator Carlos Zarattini (PT-SP). Essa é mais uma tentativa da Câmara de costurar um acordo antes de levar a matéria para votação em Plenário.
Publicado 07/03/2012 19:38
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) pediu aos membros do grupo que busquem encontrar um entendimento da proposta e que esse trabalho seja feito rapidamente para que o projeto seja votado o quanto antes.
Zarattini disse que prefere chamar a Comissão Paritária de Grupo de Trabalho, e que não pretende atuar como magistrado, mas sim tentar achar um acordo que contemple os dois lados.
Ele lembrou que defende o projeto que o ex-presidente Lula enviou para o Congresso em 2010, que assegurava aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties resultantes da exploração do petróleo.
O projeto do ex-presidente nem chegou a tramitar no Congresso. Os deputados aprovaram a Emenda Ibsen, que distribui os royalties e participações especiais oriundos da exploração do petróleo de forma igualitária entre todos os estados da federação, mas a proposta foi vetada por Lula.
O projeto atual, que será votado na Câmara é um substitutivo do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Aprovado em outubro de 2011 pelo Senado, o projeto reduz gradativamente a fatia dos royalties e da participação especial de estados e municípios confrontantes enquanto aumenta a dos não produtores.
De Brasília
com Agência Câmara