Bolívia quer limitar consumo e venda de bebida alcoólica
A exemplo de países como os Estados Unidos, a Bolívia pretende restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.Um anteprojeto de lei, aprovado pelo gabinete ministerial e em análise na Assembleia Legislativa Plurinacional, prevê a proibição do consumo e venda em diversos locais para evitar o aumento da “delinquência e da violência” nas cidades. Além disso, o projeto quer acabar com o consumo do produto por menores de idade.
Publicado 15/03/2012 14:14
“O anteprojeto de lei estabelece algumas medidas de restrição em relação ao consumo e comercialização, que se referem ao fato de que não se pode comercializar e nem servir bebidas alcoólicas a menores de idade”, explicou Carlos Romero, ministro de Interior boliviano, à ABI (Agência Boliviana de Informação).
Caso seja sancionada, a lei prevê ainda a proibição de venda e consumo de bebidas deste tipo em Centros de Saúde, de Educação, de Recreação e Esportivos. Nas universidades e colégios também será proibido consumir o produto, ainda que seja por maiores de idade.
“Igualmente, não se permitirá que pessoas acompanhadas de menores consumam bebidas alcoólicas, mesmo que seja em lugares onde a prática não é proibida”, completou o ministro, que citou ainda a proibição do consumo em veículos públicos ou privados.
Caso seja sancionada pela Assembleia, a lei designa multas para quem descumprir as novas determinações. No caso dos estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a legislação, a pena poderá incluir o fechamento do local.
A indústria de bebidas alcoólicas também terá de utilizar um aviso nas embalagens das bebidas, informando os danos provocados pelo consumo de álcool.
O ministro afirmou ainda que o valor arrecadado com as multas será utilizado em propagandas na imprensa local e também nas escolas, para evitar que as crianças tomem bebidas alcoólicas.
Imposto para o leite
Esta não é a primeira medida do governo do presidente Evo Morales para desestimular o consumo e venda de bebidas alcoólicas no país. Em agosto do ano passado, o governo boliviano anunciou que aumentaria os tributos sobre a comercialização de cerveja e bebidas alcoólicas importadas para poder diminuir o preço do leite.
O governo passou a receber 14 centavos de dólar por litro de cerveja vendido e até 18 centavos por litro de bebidas alcoólicas importadas que fossem comercializadas. O montante arrecadado seria destinado a um fundo chamado “Pró leite”, que ajudaria a custear a produção do leite no país, favorecendo famílias que não tem condições para adquirir o produto. Os bolivianos consumem anualmente cerca de 34 litros de cerveja. Pouco, se comparado à média brasileira de 57 litros por pessoa.
Fonte: Opera Mundi