Lewandoski renuncia; Cármem Lúcia assume TSE

Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, nesta quarta-feira (18), Lewandowski informou a renúncia do mandato como membro da corte eleitoral. O ministro continuaria no TSE até maio de 2013.

Em declaração à imprensa, Lewandowski esclareceu que a renúncia é “tradição” no TSE. “Cumpri a minha missão, acredito nos princípios republicanos e na temporariedade dos mandatos. Acho que devemos dar lugar aos mais novos e o rodízio é muito importante na República”.

 “Terei mais tempo para dedicar aos vários temas que existem lá [no STF], como a questão das cotas, os planos econômicos. Há várias questões importantíssimas que pretendo ver julgadas ainda este semestre”, disse.

Primeira mulher a presidir o TSE

Ao tomar posse nesta quarta-feira (18) como presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia disse que espera contar com o "trabalho livre" da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo", enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a "transparência do processo eleitoral”, afirma.

Segundo declaração à imprensa, a ministra disse que "as eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos".

Ela será a primeira mulher a presidir o TSE. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de posse, mas não discursou.

 Com informações da Agência Brasil