Para Alexandre de Moraes, Brasil vive hoje seu período de maior estabilidade democrática – e o marco inaugural dessa fase é a Constituição de 1988

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do mandato do senador, a expedição de multa e convocação de novas eleições. O TSE retomará o tema em 16 de abril

Eleitores têm até 8 de maio para regularizar situação eleitoral e cadastrar biometria. Sem isso, perde-se direito a benefícios

As duas instituições vão contribuir com as ações do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) inaugurado este mês pelo Tribunal

TSE cria Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia; presidente do Senado Rodrigo Pacheco cobra Câmara pela aprovação de projeto que regula big techs

O Tribunal considera fraude à cota de gênero candidata que tenha votação zerada ou pífia, prestação de contas com idênticas movimentações financeira e ausência de campanha

Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito; material visual feito por meio de inteligência artificial deverá trazer o aviso explícito sobre o uso da tecnologia

A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes

Relatora das resoluções do pleito, ministra Cármen Lúcia ressalta contribuição da sociedade para aprimorar normas. TSE debate fundo eleitoral e cota de gênero

Regras para as eleições municipais ainda serão debatidas em audiências públicas; transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) é vedado

Primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. A data limite para tirar o título de eleitor ou transferi-lo é 8 de maio. Veja as outras datas

Resolução aumentou o poder do TSE que passou a remover conteúdos falsos da internet sem que alguém tenha solicitado