Grupo de trabalho sobre royalties analisa parecer do relator
O relator do grupo de trabalho sobre a partilha dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresenta seu parecer, nesta terça-feira (24), em reunião na Câmara. Segundo ele, pelo menos dois pontos constarão do relatório: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.
Publicado 24/04/2012 10:18
“Hoje, a receita de royalties é de R$ 25 bilhões. Em 2020, vamos chegar a R$ 54 bilhões. É desse crescimento que podemos chegar a uma distribuição mais equitativa em todo o País”, afirmou.
A reunião do último dia 10 terminou sem perspectiva de acordo. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que o governo estadual e os municípios fluminenses não vão admitir mudanças na legislação que incidam sobre os contratos já licitados. A bancada do Espírito Santo, outro estado produtor, apoiou a decisão.
“Sobre o futuro, não há nenhum problema em discutir e encontrar uma nova distribuição de royalties. Mas, sobre aquilo que já foi licitado, não há razão para o Rio de Janeiro aceitar que os seus direitos sejam tomados. Isso viola a Constituição e a segurança jurídica”, disse Molon.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou a posição dos dois estados produtores como “desrespeitosa”. Ele lembrou que todo o petróleo explorado no pós-sal e 28% do pré-sal já estão licitados e, assim, sobraria um volume muito pequeno de recursos a ser distribuído para os não produtores.
Posição do governo
No início do mês, o relator se reuniu com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo o deputado, ficou claro que o governo não pretende se posicionar quanto aos percentuais de divisão dos royalties.
Zarattini afirmou que, na visão do governo, o Executivo já cedeu o suficiente nas negociações do projeto no Senado, quando reduziu seu percentual dos royalties de 30% para 20% – e de 50% para 42% na participação especial. Mesmo assim, a pedido do grupo de trabalho, o relator vai tentar analisar o assunto em encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De Brasília
Com Agência Câmara