Comissão de Inteligência da Câmara debate as ameaças à soberania

O representante do Gabinete de Segurança Institucional, Luiz Alberto Sallaberry, apresentou a forma de atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos demais órgãos que compõem o sistema de inteligência do País.

Sallaberry afirmou que o Brasil nunca esteve tão suscetível a sofrer ataques, tendo em vista os eventos internacionais que serão sediados no País – como a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de 2014.

Para o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Denilson Feitosa, o Brasil carece de uma política nacional de inteligência, que, segundo ele, é fundamental em qualquer Estado do mundo. “Tivemos casos de febre aftosa depois de vinte anos como zona livre da doença. A base de Alcântara explodiu e até hoje ninguém sabe o que aconteceu. Esse fato atrasou nosso programa espacial em dez anos”, apontou.

Projeto estratégico

O cientista social Ronaldo Carmona levantou o debate sobre as ameaças das quais o Brasil pode estar suscetível. Para Carmona “as ameaças devem ser identificadas, sobretudo, pela ótica dos grandes interesses geopolíticos brasileiros, em especial o interesse de integração, coesão e sinergia com a América do Sul e África atlântica e lusófona”.

Ronaldo disse que ao debater o que se considera ameaça contemporânea ao país, “estamos definindo em que vamos concentrar nossos esforços, nossa energia e nossos recursos, materiais e humanos. É preciso definir uma hierarquia relativa das principais ameaças, que possibilite, a partir de uma percepção autóctone, defender a soberania, a integridade e o desenvolvimento nacional”.

Ele destacou que a necessidade da Política de Inteligência Nacional é fruto de amadurecimento “lento mas consistente” de uma visão estratégica para o país. “As ameaças, são assimétricas e não são universais, por isso temos que ter uma percepção autóctone delas” lembrou o cientista.

Carmona também lembrou que “um mundo multipolar pode ser tão instável como o mundo unipolar ou bipolar, por isso é preciso um forte e robusto serviço de inteligência do estado, voltado para a soberania e autonomia nacionais”.

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Polícia Federal

Já o delegado da Polícia Federal Wellington Soares Gonçalves destacou que não há a menor possibilidade de se terceirizar setores estratégicos da PF. "Existe um debate sobre terceirizar algumas atividades administrativas, como a emissão de passaporte, para que haja uma maior força policial disponível na área de investigação", explicou.

O delegado foi questionado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que quis saber também sobre o uso de malas de escuta. Ele negou que a PF faça uso de equipamentos de escuta telefônica para causar danos a pessoas ou instituições.

"A forma como a PF faz uso dessas malas e de outros equipamentos é sempre de acordo com as leis e com a Constituição. Trabalhamos sempre por provocação de um fato criminoso, em que haja indícios suficientes para abertura de inquérito", ressaltou.

O representante do Gabinete de Segurança Institucional, Luiz Alberto Sallaberry, disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não dispõe de maletas de escuta: "Infelizmente não temos esses equipamentos, porque a legislação não permite que um órgão de inteligência faça esse tipo de interceptação."

Da redação com Agência Câmara