Vicente Cândido: Miopia contra legado da Copa

É consensual que o maior desafio de sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 é otimizar as possibilidades de deixarmos um legado positivo e permanente, que reverta benefícios à sociedade e, especialmente, às populações mais carentes.

Como relator do projeto de lei 2.330/2011, a chamada Lei Geral da Copa, sempre mantive esse objetivo no grau mais elevado. Muitos dos demais envolvidos também trabalham nesse sentido.

A leitura do artigo do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), publicado nesta Folha no último dia 15 ("Estado Futebolístico de Exceção"), pode causar impressão contrária.

Essencialmente, porque o deputado parece ser, por princípio, contra a Copa no Brasil. Só isso pode explicar o teor de suas críticas, influenciadas pela desinformação sobre o arcabouço legal que vem sendo construído.

Chico Alencar acusa um suposto "servilismo contumaz" brasileiro, além de cobrar transparência nas informações. Mas os assuntos da Copa de 2014 talvez sejam os de maior visibilidade hoje, com ampla cobertura dos órgãos de imprensa.

Por isso, são de conhecimento público os compromissos assumidos com a Fifa. Cada ponto é largamente discutido no Congresso Nacional, na mídia e na sociedade -afinal, nosso povo respira futebol.

Além disso, tudo é acompanhado em detalhes pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pelos veículos de comunicação.

A afirmação de que a Lei Geral da Copa produz "um despejo de famílias" sem construção ou entrega de moradias substitutas não tem amparo na realidade.

Afinal, o país conta com o maior programa social de Habitação da nossa história -o Minha Casa, Minha Vida-, que exige o desenvolvimento de infraestruturas complementares às obras de estádios. Ora, esses avanços são evidentes passos de promoção da cidadania.

Dizer que o país virará um "protetorado de interesses mercantis" é igualmente despropositado.

Nossa soberania jamais será objeto de transação política -aliás, o noticiário revela a firme posição do governo nesse sentido.

Da mesma forma, afirmar que o Inpi vira um "cartório particular" é ilação infeliz. Como relator, aprendi muito em matéria de direitos autorais e tenho certeza de que só defenderemos as empresas nacionais, na concorrência, se modernizarmos a Lei da Propriedade Industrial.

Contrariamente ao que disse o deputado, em nenhum momento ferimos a Lei das Licitações, que prevê mecanismos para agilizar o processo de contratação em situações específicas. A lisura é também garantida pela fiscalização dos órgãos responsáveis.

Finalmente, é risível a imaginária "afronta a princípio defendido pelos liberais de todos os matizes: o da iniciativa privada", mencionada por Chico Alencar, bem como o efeito de "nutrir a caixa registradora da Fifa".

Ele diz isso simplesmente porque boa parte do lucro destina-se às seleções participantes, à formação de atletas e ao desenvolvimento do futebol brasileiro. E porque estão previstas zonas de exclusividade comercial, de defesa do direito dos patrocinadores a uma possível concorrência predatória nos locais dos eventos, sem violar o direito de estabelecimentos circundantes. Isso é defender a propriedade privada.

A miopia de alguns impede a visão de futuro e bloqueia iniciativas propositivas, obscurecendo a oportunidade ímpar de aproveitar a sinergia para construirmos legados permanentes para o esporte e a economia nacional. Infelizmente, é preciso lutar contra isso também.

* Vicente Cândido é advogado e deputado federal pelo PT-SP

Fonte: Folha de S.Paulo