TJ-PA determina prisão de envolvidos em massacre de Carajás
Determinada, na manhã desta segunda-feira (7), a prisão dos dois únicos condenados pelo massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, que matou 19 trabalhadores sem-terra, durante uma ação da polícia militar (PM), em 1996. A ordem de prisão foi do juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, contra os policiais militares coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira.
Publicado 07/05/2012 13:46
Pantoja era comandante da PM do Pará e foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Ambos estavam liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o processo que os condenou transitou em julgado (fase em que não cabem mais recursos).
“Ele [Pantoja] vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena”, afirmou o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor, o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácia das Neves, por volta das 13h30 desta segunda.
A defesa do coronel Pantoja afirma que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou a mais de 200 anos de prisão. “Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular”, completou. “Ele [Pantoja] está bem abalado, porque uma notícia não se recebe feliz, mas está muito tranquilo no habeas corpus no STJ.”
Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, trata-se de um caso emblemático que precisa de punição.
"O MST está entusiasmado com a decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático para o MST e para os direitos humanos", falou Ulisses Manaças, que relaciona a prisão a uma mudança em relação à impunidade no campo.
"Por mais que você tenha um quadro que demonstra a dificuldade do Judiciário em atuar, isso dá forças para você ter uma mudança de comportamento que fortalece a luta por justiça e direitos humanos", avaliou.
O massacre de Eldorado dos Carajás aconteceu em 17 de abril, no município que deu nome ao massacre, no sul paraense. Cerca de 1,5 mil sem-terra acampavam na região e fizeram uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. Para retirar os militantes, 155 PMs foram enviados e acabaram fazendo uso da força, chegando a atirar contra os manifestantes.
Com agências