Paulo Kliass: Juros: uma página virada?

Afinal, uma série de medidas foram anunciadas e adotadas recentemente, o que parece realmente apontar na direção de mudanças significativas nesse domínio. Dentre elas, há três elementos que merecem ser destacados.

As três medidas da mudança

O primeiro refere-se à reversão de orientação da política monetária de juros altos, a partir de uma tomada de posição mais firme por parte da Presidenta Dilma. Desde a reunião de 20 de julho de 2011 do COPOM, a taxa Selic passou a ser reduzida de forma contínua a cada 45 dias, saindo do então patamar de 12,5% a.a. para os atuais 9% a.a. E há sinais claros de que a tendência de queda poderia continuar até o final desse ano.

O segundo aspecto diz respeito a uma determinação da chefe do governo para que os bancos oficiais federais rompessem com a prática adotada até então, de seguir de forma obediente os passos da banca privada no mercado financeiro. Assim, a partir das últimas semanas, a Caixa Econômica Federal (CEF) e depois o Banco do Brasil (BB) iniciaram uma política de redução de seus “spreads” nas diversas modalidades de crédito e parecem estar baixando de fato as taxas cobradas em suas operações na ponta, junto a indivíduos, famílias e empresas.

Em terceiro lugar, Dilma resolveu encarar uma difícil – mas necessária – opção política por alterar as regras da caderneta de poupança. Conjuntura semelhante foi apresentada ao Presidente Lula em 2009 e 2010, mas ele preferiu empurrar a coisa com a barriga e a discussão não avançou à época. Isso porque as condições atuais de remuneração da caderneta de poupança, que foram pensadas para a época de inflação e juros elevados, operam agora como empecilho para redução da taxa de juros a níveis inferiores a 9% a.a.

A postura mais forte de Dilma

Além disso, de forma mais ampla, pode-se sentir uma mudança de postura de Dilma na sua relação com o próprio sistema financeiro. Ao contrário de Lula, que optou por manter à frente do BC um legítimo representante dos interesses da banca privada internacional com liberdade total de ação, ela parece ter se decidido por um acompanhamento mais detalhado da política monetária e das ocorrências no sistema financeiro de forma geral. Assim, por exemplo, têm sido as suas declarações a respeito do comportamento dos bancos privados, em sua relutância para baixar as taxas de juros. Às vésperas da comemoração do dia 1° de maio, ela fez a seguinte intervenção carregada de significado:

"É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo" (…) "A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional" (…) "Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos" (…) "O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros".

Portanto, um recado bem direto e ousado, substancialmente diferente da conduta de Lula, a exemplo da famosa declaração de abril de 2005. À época, ele se saiu com um desastrado pronunciamento, quando perguntado a respeito das altas taxas de juros praticadas no País, fato criticado até mesmo por seu vice, José de Alencar. Descartando qualquer possibilidade de ação do governo nesse domínio, o ex-presidente terminou por responsabilizar apenas o povo por aquela situação. Disse:

"Ele [o brasileiro] não levanta o traseiro do banco, ou da cadeira, para buscar um banco mais barato. Reclama toda noite dos juros pagos e no dia seguinte não faz nada para mudar"

No entanto, apesar das evidências colaborarem para as análises mais otimistas, é necessário termos bastante cautela na projeção de cenários futuros. Em primeiro lugar pelo fato de que há muito pouco tempo, a própria taxa Selic chegou a permanecer em nível até mais baixo que o atual. Como não temos uma boa memória para esse tipo de registro, pouco se fala ou se noticia que, entre 23 de julho de 2009 e 28 de abril de 2010, nossa taxa oficial foi de 8,75%. Ou seja, durante 9 meses viveu-se uma situação semelhante à atual, com possibilidades objetivas para romper com a política monetária restritiva. Mas a opção de Lula foi outra e a taxa voltou a subir logo depois. No final do mandato, ele terminou passando a faixa presidencial com a Selic no nível de 10,75%.

As dificuldades para virar a página

Esse alerta é apenas para que não nos esqueçamos de que a sociedade brasileira opera como uma espécie de dependente químico de juros elevados. Isso significa que não apenas os grandes operadores do sistema financeiro contribuem e se interessam por manter juros em patamares altos. Os demais setores e classes sociais também terminam por exibir um comportamento dependente desse verdadeiro vício nacional. As classes populares e de menor renda sempre acreditaram na instituição pública da caderneta de poupança, apesar de todas as perdas e tungadas ocorridas ao longo dos tempos. Assim, mexer nas regras é sempre um risco político – ainda que as perdas ocorressem sem alteração oficial das regras e sim por meio da manipulação dos índices oficiais de remuneração. Os trabalhadores e as instituições do movimento sindical são igualmente beneficiados pelos rendimentos obtidos por seus fundos de pensão em suas aplicações financeiras. Amplos setores da classe média também se acomodaram face aos ganhos proporcionados pelos fundos de investimento e demais alternativas oferecidas pelas instituições financeiras.

Ou seja, esse quadro todo nos sugere uma formação social em que a taxa de juros elevada é uma característica integrante e importante. O dado positivo para a perspectiva mudancista é que as pesquisas de opinião apontam a simpatia da população para com medidas que reduzam as taxas. Esse é o ponto de partida para uma trajetória de maior fôlego e mais longa, que possa significar efetivamente uma histórica virada de página nesse quesito dos juros.

E aí todos teremos que nos acomodar à nova situação e não ficar achando que 2% de remuneração anual real (descontada a inflação do período) seja muito pouco em termos de rentabilidade, como já começam a avançar alguns “especialistas” do mercado financeiro. Na tentativa de retirar credibilidade ao movimento de baixa dos juros, lança-se mão de todo o tipo de recurso: do terrorismo à baixaria.

A resistência dos bancos

Parece claro que haverá muitas dificuldades em manter essa conduta pela redução dos juros de forma definitiva. Os grandes prejudicados já começam a armar sua estratégia para inviabilizar a intenção de Dilma. Desde o primeiro momento, percebemos que os meios de comunicação repercutem e amplificam a pressão dos bancos e demais agentes do sistema financeiro, que não ficarão passivos frente às ações do governo. Que ninguém se iluda: eles tentarão resistir com unhas e dentes, ainda que sejam obrigados a eventual recuo tático aqui e ali, de acordo com a conjuntura. Foi o caso de uma declaração dura do presidente da Federação dos Bancos (Febraban) no final de abril, logo depois atenuada por outras lideranças da banca privada. Ou agora, no início de maio, outra nota pública da mesma entidade também resistindo a baixar os juros – mas no dia seguinte desmentida por dirigentes de bancos privados, que se disseram dispostos a “colaborar (sic) com o governo”. Aguardemos para ver até quando e até onde vai tal disposição.

Assim, como em outros casos de dependência crônica, o histórico do paciente recomenda cautela na euforia proporcionada por mudanças repentinas. O governo deve continuar com suas ações para desamarrar os obstáculos criados, seja pela utilização do BB e da CEF como pólos mais “saudáveis” do sistema, seja pela ampliação dos mecanismos de concorrência no setor – aumentando as condições de portabilidade dos clientes em sua escolha entre os bancos. Afinal, por mais que os números da queda sejam expressivos, ainda falta muito chão a percorrer. Por exemplo, ao longo da semana, manchetes davam conta que os juros de cheque especial teriam caído de 8% para 4% ao mês. De acordo, foi uma redução expressiva. Mas, ainda assim, a cobrança de 4% ao mês mantém embutido um “spread” elevadíssimo, tendo em vista que a remuneração que o banco oferece para o recurso depositado é pouco maior que 0,5% ao mês. E aqui nem vamos detalhar as absurdas taxas de administração dos fundos e demais serviços cobrados.

Mudança comportamental a longo prazo

Isso significa dizer que a agenda de mudanças é longa e inclui itens de natureza diversa. A sabotagem patrocinada pelos bancos pode, por exemplo, incluir a paralisia articulada na oferta de crédito, apesar da queda na SELIC e nas taxas operacionais. Ou ainda um esforço oligopolista para manter suas margens de ganho. O próprio Ministro Mantega levou mais de 6 anos, desde a sua posse na Fazenda em março de 2006, para ter uma atitude mais incisiva com relação aos abusos dos conglomerados – até então, considerados intocáveis – do sistema financeiro. Apenas há poucos dias atrás, pela primeira vez, ele resolveu ser mais claro em suas declarações: "Tenho certeza que os bancos privados vão baixar os “spreads” bancários que são muito altos no país e que é uma anomalia que tem de ser corrigida". Uma boa medida seria recomendar ao BC que faça uma revisão do projeto “Juros e “spread” bancário”, uma série de estudos anuais que foi lançado em 1999 e durou até 2010, mas que em nada resultou em termos de redução da margem de ganho das instituições sob a tutela do BC.

A experiência mais recente que a sociedade brasileira experimentou, e que nos permite algum grau de analogia com a situação atual, foi o caso da inflação crônica e elevada. Foram muitos planos de estabilização, inúmeros zeros cortados e novas moedas adotadas desde o Plano Cruzado em 1986 até o Plano Real em 1994. Apesar dos equívocos dos planos de ajuste, é inegável que a sociedade sancionava, a cada momento, a retomada da inflação e a indexação absoluta. Ao que tudo indica, a nossa dependência crônica para com a inflação já foi superada, depois de 18 anos de vigência do Plano Real. A memória inflacionária foi razoavelmente debelada e os agentes econômicos conseguem se comportar de maneira distinta daquela irracionalidade dos momentos pré-hiperinflação, com dolarização ou remarcação diária de preços.

Cabe agora serem criados os padrões comportamentais e culturais de uma vida de negócios e em sociedade diferente, que seja marcada pela aceitação generalizada de índices menores de rentabilidade e remuneração dos ativos. Mas essa mudança requer paciência, persistência e muita luta. E, principalmente, muita resistência e enfrentamento aos futuros saudosistas dos tempos de algumas horas atrás, marcados por elevadas taxas de juros e muito ganho fácil na esfera estéril da especulação, essa área de proliferação do financismo parasita.

* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.