Dilma orientou por busca de desaparecidos, diz membro da Comissão

Focar o início do trabalho na apuração de informações sobre desaparecidos políticos e não fomentar qualquer tentativa de revisão da Lei da Anistia foram as duas principais orientações da presidente Dilma Rousseff aos integrantes da Comissão da Verdade, oficialmente instituída na última quarta-feira (16). As informações são do jurista José Paulo Cavalcanti, que integra a comissão.

Em entrevista ao jornal O Globo, ele adiantou que a comissão nacional usará o trabalho das comissões estaduais como subsídio e também viajará pelo país. “É preciso evitar que este seja um trabalho de Brasília. As pessoas do país têm que se sentir representadas”, afirmou.

Segundo Cavalcanti, o próximo passo da comissão será a aprovação de uma pauta mínima. “Uma espécie de roteiro para que a gente possa conhecer as comissões estaduais, colocar à disposição meios de investigação policial onde não houver”.

O Globo: Qual será o foco inicial da Comissão da Verdade?
José Paulo Cavalcanti: Encontrar informações sobre desaparecidos foi um pedido da presidente. Ela insistiu muito para que prestássemos atenção a pais que desejam saber o destino de seus filhos, se possível onde estão enterrados.

O Globo: Ela fez alguma outra recomendação?
Cavalcanti: Ela nos lembrou também que questões relacionadas à (revisão da) Lei de Anistia não devem ser objeto de pauta da comissão.

O Globo: O trabalho das comissões da verdade estaduais será usado pela comissão nacional?
Cavalcanti: Eu diria que vai ser o coração do trabalho da gente. É vão imaginar que vamos, a partir de Brasília, conhecer o que aconteceu em todos os estados. Grande parte do sucesso da gente vai depender da capacidade de merecer o respeito e a confiança das comissões estaduais. Em Pernambuco, estão sendo criadas duas comissões, uma do governo e outra da Assembleia Legislativa. Vamos procurar as duas para dizer a mesma coisa: que a gente precisa acertar o ângulo da apuração, ver como apoiar o trabalho deles. No momento em que pudermos replicar isso para outros estados, centralizamos o resultado dessas apurações.

O Globo: Se alguém falar na comissão de Pernambuco, por exemplo, não precisará falar novamente à Comissão Nacional?
Cavalcanti: Queremos que seja mais do que isso, não apenas os depoimentos. Queremos também as conclusões e a apuração. Trabalharmos juntos é a melhor coisa que pode acontecer.

O Globo: Onde as comissões ainda precisam ser criadas?
Cavalcanti: Ainda não sabemos, tivemos apenas uma reunião, onde aprovamos o regimento da comissão. Precisamos nos instalar, as salas do Centro Cultural do Banco do Brasil (em Brasília) ainda vão ser liberadas…

O Globo: Houve alguma divergência entre os integrantes na primeira reunião?
Cavalcanti: Pelo contrário. Você sabe que no mundo já houve mais 40 comissões como essa, muito diferentes entre si. Estamos estudando todas, para não repetir erros e replicar experiências bem sucedidas. A experiência mais notória, da África do Sul, terminou com o presidente da comissão, Desmond Tutu, dizendo que a parte mais difícil do trabalho foi a convivência de 17 pessoas em uma sala, cada qual com suas ideias. Temos mais sorte, somos sete e com absoluta unidade. Estou certo de que ninguém dirá, daqui a dois anos, frase parecida como essa do Tutu.

O Globo: E quais são os próximos passos?
Cavalcanti: Temos que acertar uma pauta mínima, uma espécie de roteiro para que a gente possa conhecer as comissões estaduais, colocar à disposição meios de investigação policial onde não houver. Vamos fazer uma pauta comum para ir aos estados e oferecer.

O Globo: Vocês vão aos estados?
Cavalcanti: Claro, vamos realizar reuniões da comissão em todos os estados. No começo, não, porque primeiro temos que começar a funcionar. Mas é preciso evitar que este seja um trabalho de Brasília. É a Comissão Nacional da Verdade, não é “Brasiliense da Verdade”. As pessoas do país têm que se sentir representadas.

Fonte: O Globo