Movimento de moradia faz ato no centro de São Paulo

O coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, reforçou que é importante estar nas ruas para levar a lutas do movimento de moradia ao conhecimento de todos.
“Além de trazer as bandeiras pela moradia, saúde, GLBT e de mulheres, por exemplo, hoje viemos para falar das lutas de todos contra a política de higienização dos governos de São Paulo, estadual e municipal, que acaba beneficiando a especulação imobiliária em detrimento dos mais frágeis, como a população de rua”, explicou Raimundo Bonfim.

Os manifestantes se concentraram na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, por volta das 9h, e seguiram em caminhada até a Praça da Sé, ao meio-dia, onde diversos discursos foram realizados em defesa de todas os temas relacionados em uma carta que foi distribuída no ato (relacionados acima pelo coordenador estadual da CMP).

Entre os presentes, estavam moradores do Edifício Mauá, na região central da cidade de São Paulo. Recentemente, o proprietário do imóvel, apesar de dever quase R$ 2 milhões em IPTU, teve um pedido de reintegração de posse deferido, baseando-se em uma primeira ação que entrou em 2003, quando aconteceu a primeira ocupação. Naquele ano, os moradores acabaram deixando o prédio.

O processo foi encerrado em 2005 e o local voltou a ficar abandonado. Em 2007, o movimento de moradia articulou uma nova ocupação. Desde então, cerca de 240 famílias habitam o local.Na véspera de a ocupação completar cinco anos, o que permitiria aos moradores entrar com pedido de usucapião, o juiz da 26ª Vara Cível do Foro Central, Carlos Eduardo Borges Fantacine, concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor do proprietário do imóvel, abandonado há mais de 20 anos.

“Todo o movimento de moradia está tentando impedir judicialmente que essa reintegração de posse aconteça”, explicou Bonfim.

A luta de cada um

Para a aposentada Maria Helena Veiros, 61 anos, integrar o movimento de moradia significa a luta pela própria sobrevivência. Vinda de Moreilândia, em Pernambuco, há 11 anos frequenta reuniões e engrossa as fileiras de sem-tetos no estado, que tem um déficit de 1,2 milhão de moradias e possui 8 milhões de habitantes sobrevivendo em áreas irregulares.

Maria Helena é militante do movimento de moradia e espera há 11 anos por sua casa própria
 

“Com a graça de deus, quero deixar um pedacinho para os meus filhos. Não tenho a quem mais recorrer”, contou Maria Helena, que é viúva e vive com dois filhos em um espaço alugado, dividido em quarto e cozinha, no Jabaquara, Zona Sul. Ela está cadastrada nos programas sociais da prefeitura e do governo federal.

Outras pessoas na manifestação têm mais urgência em sair de onde estão. Como Alexandra Barros Fernandes, 23 anos, que mora em uma área de risco em Taipas, zona Norte, juntamente com o marido, os dois filhos pequenos (de 1 e 6 anos), além do cunhado e a mulher com outros dois filhos.

“São três cômodos para 10 pessoas. Meu filho menor vive doente, com bronquite. E quase tudo que meu marido ganha como metalúrgico vai para comprar medicação, que não dão no posto. Como tenho nome sujo, não consigo efetuar o cadastro em alguns programas de habitação”, explicou Alexandre que até ganhar o segundo filho trabalhava como faxineira para contribuir com as despesas. Atualmente, cuida dos filhos, principalmente do menor, que já foi hospitalizado quatro vezes nos últimos meses. O marido recebe cerca de R$ 900, ao mês. Segundo relato ao Vermelho, ficou com o nome sujo por emprestar o cartão ao ex-marido, pai do primeiro filho.

Alguns presentes, no entanto, desconhecem até mesmo como fazer o cadastro nos programas sociais. Como o pintor de parede Gilmar Alves Ferreira, 53. Mineiro da cidade de Januária, vive com a irmã em um apartamento no Pico do Jaraguá e contribui com o que consegue fazendo bicos.

“Não consigo me cadastrar nos programas. Cada hora pedem um negócio diferente. Agora querem meu holerite e alguma conta que esteja em meu nome, o que não tenho”, lamentou.

Programa Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida tem linhas de financiamentos diferentes para cada tipo de família. Saiba como isso funciona, de acordo com sua faixa salarial, e faça uma simulação para saber quanto você pode pagar pela prestação da casa própria.

A maior parte dos recursos vai para famílias que ganham até R$ 1.395 por mês. O governo federal vai investir até R$ 16 bilhões para baratear a prestação e permitir que 400 mil moradias sejam construídas. A prestação será de no mínimo R$ 50,00 e não poderá comprometer mais de 10% da renda da família por 10 anos. A compra da casa pode ser feita sem entrada, mas recursos do FGTS podem ser usados no financiamento. Famílias com portadores de deficiência ou idosos têm prioridade. A liberação do financiamento é mais ágil se o imóvel for registrado em nome da mulher.

Deborah Moreira
De São Paulo