SP: entidades cobram ação do governo para localizar desaparecidos

Dados inconsistentes, despreparo dos agentes públicos, falta de integração entre os diversos níveis de governo e a ausência de um sistema de informações interligado foram algumas das falhas denunciadas por representantes de organizações da sociedade civil e por deputados. Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, de fevereiro de 2008 a janeiro de 2011, 13.089 pessoas desapareceram no Estado.

Segundo o deputado Hamilton Pereira (PT), autor do projeto, a Comissão de Constituição e Justiça da Alesp já deu parecer favorável à proposta e contrário ao veto. "O ato de hoje é também uma forma de mobilizar a sociedade e garantir a derrubada do veto", disse. Ele reforçou que a política estadual permitirá uma melhor integração com a política nacional. "O cadastro tem que ser alimentado com informações dos Estados", ressaltou o parlamentar.

O texto do veto de Alckmin, por sua vez, justifica que parte das ações indicadas no projeto já é feita pelo governo estadual. É citado, por exemplo, o trabalho da Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que faz investigações para localizar as pessoas desaparecidas. O documento cita, ainda, o convênio firmado com a Universidade de São Paulo (USP) para o projeto Caminho de Volta, que contempla a coleta de material genético de crianças e adolescentes desaparecidos.

Pereira, no entanto, avalia que as ações da administração estadual são insuficientes. "O banco genético contempla somente crianças e adolescentes, quando há um número maior de pessoas desaparecidas", destacou.

De acordo com Débora Silva, coordenadora da Associação Mães de Maio, um dos principais pontos desse projeto é a criação de um banco de dados genético que permitiria checar, por exemplo, as informações das pessoas desaparecidas com as de corpos de indigentes. Moacir Pinto tem a filha Sulamita Schaquetti desaparecida desde 2010. Ele disse que esperou cerca de dez meses até que o corpo de um indigente fosse exumado e pudesse confirmar que não se tratava de sua filha.

O projeto de lei propõe, ainda, que nenhuma entidade de acolhimento, como hospitais psiquiátricos, albergues e asilos, receba uma pessoa sem checar documentos e dados sobre a residência. "O banco de dados iria auxiliar nesse trabalho. Minha filha tinha problemas emocionais, se ela passasse por algum desses lugares, nós conseguiríamos encontrá-la", declarou Moacir.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes para uma declaração do governador sobre o assunto, e foi informada que todas as razões para o veto foram publicadas no Diário Oficial do Estado, em março.

Fonte: Agência Brasil