Assis Melo comemora proposta de veto à subconcessão de rádio e TV

"Espero que com a posição do governo Dilma de proibir aluguel de concessões de emissoras de rádio e TV nosso projeto seja aprovado. As concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia, que lucram com uma outorga pública. O fim da sublocação é de extrema importância dentro do debate por um marco regulatório da mídia”, reforça Assis.

O Ministério das Comunicações negou, em nota, ter intenção de proibir os alugueis de horário, mas o documento divulgado pela Folha – um modelo de texto que será transformado em decreto – diz que será "vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão". Isso significa que antes de ser apresentado ele pode ser alterado.

Briga com religiosos

Ao contrário de Assis Melo, os deputados da oposição, principalmente da bancada evangélica, reclamam da medida. Os grupos evangélicos mantêm programas em boa parte dos canais abertos com horários “alugados” e afirmaram que farão o possível para barrar o texto, se ele vier mesmo a ser apresentado dessa forma.

O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, disse em entrevista à Folha de S. Paulo que “somos radicalmente contra". Ainda de acordo com o jornal, as igrejas Mundial do Poder de Deus, Universal do Reino de Deus e Internacional da Graça de Deus estariam entre as principais prejudicadas. A primeira ocupa 10h30min semanais da grade da RedeTV!; a segunda, 10 horas na Gazeta; e a última, 2h05min na Bandeirantes.

"O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos", afirmou o deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do partido. "Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal." O fundador da igreja, o bispo Edir Macedo, é dono da Record.

Dos 513 deputados que compõem a Câmara, 66 pertencem à bancada evangélica. No Senado, eles são três entre os 81.

De Brasília,
Márcia Xavier
Com informações da Folha de S. Paulo