Inácio quer incluir combate à desertificação no Código Florestal

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou duas emendas à Medida Provisória do Código Florestal, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Roussef, no último dia 25. As propostas estão relacionadas à política de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

"Historicamente, as políticas públicas têm investido recursos financeiros para o combate à seca. No entanto, tais políticas têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina. Um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada. A seca é um fator climático natural daquela região e, portanto esse fator deve ser considerado na elaboração de todas as políticas públicas agrícola, de preservação ambiental, macroeconômicas, de expansão urbana, entre outras”, explicou Inácio.

Ele disse ainda que “entendemos como oportuno que o País, que sediou a Rio 92 e agora sediará a Rio+20, na linha do que já vem fazendo, protagonize também, estabelecendo, já nesta Medida Provisória, uma “Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, inspirada em Projeto de Lei que já tramitou no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados”, justificou Inácio.

O Brasil é um dos 100 países que assinaram a Convenção Internacional de Combate à Desertificação e à Seca, que foi promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993/1994. Essa Convenção foi adotada em continuidade à implementação das metas da Agenda 21.

Situação brasileira

Os estados brasileiros mais afetados pela desertificação são os do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas do País que se enquadram na Convenção das Nações Unidas ocupam uma área total de 980.711,58 km2, o que representa 11,5 % do território nacional. Na região vivem aproximadamente 32 milhões de pessoas.

O processo de desertificação afeta o grande potencial produtivo dessas regiões, provocando perdas econômicas e ambientais significativas, destruindo a produtividade da terra e contribuindo para o aumento da pobreza.

Segundo o documento, desertificação é “a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas”.

De Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda