Negociações na Rio+20 precisam ganhar ritmo, diz Sha Zukang

Hoje, começaram as primeiras conversas sobre o documento final que será divulgado com o resultado do encontro. Todas as decisões estarão detalhadas nesse texto, que será aprovado numa plenária final.

"Estamos no primeiro passo de uma longa maratona", disse Zukang, durante a de abertura da conferência, ao lado do embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Zukang lembrou que o documento final da Rio+20 não será um "instrumento legal", mas um acordo "politicamente vinculante", o que, na prática, significa que os países não terão obrigação legal de cumpri-lo, mas assumirão um compromisso político de fazê-lo perante a ONU.

Um dos principais temas em discussão na conferência é quem vai financiar os investimentos necessários para se alcançar a planejada economia verde. O embaixador brasileiro confirmou que o G-77 mais China, do qual o Brasil faz parte, tem uma proposta para a criação de um fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para financiar esse processo.

Para Figueiredo, o principal papel da Rio+20 não é produzir novos tratados internacionais, mas, sim, garantir que o que já foi acordado há 20 anos seja colocado em prática.

"Não acho que precisamos de novas legislações. Precisamos implementar aquilo com o que concordamos em 1992", disse, lembrando que atualmente há um conjunto maior de informações do que 20 anos atrás. “Portanto temos melhores condições de agir", frisou.

Rascunho

O rascunho do acordo final da conferência tem entre seus objetivos melhorar a segurança energética, alimentar e de água em países pobres, reduzir a dependência global dos combustíveis fósseis e reforçar a proteção dos oceanos. No entanto, faltando poucos dias para o fim das negociações, somente 20% do texto foi acordado entre os países signatários.

A conferência é vista como uma oportunidade para que líderes globais possam mudar o rumo do consumo planetário, tendo uma preocupação mais sustentável. Porém, segundo fontes não reveladas, o rascunho do acordo – intitulado “The Future We Want”, ou O Futuro que Queremos, está cheio de trechos suprimidos, muitos deles a pedido dos Estados Unidos e de países em desenvolvimento como a China. Rússia, Japão, União Europeia e outros blocos também fizeram objeções a cláusulas-chave.

O rascunho tem recebido críticas por ser muito favorável com o setor privado, em especial bancos e corporações ligadas à produção de commodities.

Também há divergências quanto às propostas de metas de desenvolvimento sustentável (SDGs, na sigla em inglês), com o objetivo de reduzir a pobreza global e melhorar as condições de saúde, educação e laborais em países em desenvolvimento, seguindo linhas sociais e ambientalmente sustentáveis.

E, claro, falta entendimento sobre o controle do consumo de recursos naturais, se os SDGs devem forçar os países desenvolvidos a abrir mão em função dos países pobres.

Agências humanitárias temem que essas divergências resultem no esvaziamento dos compromissos dos países no combate à pobreza, previstos nas Metas do Milênio – estabelecidas pela ONU para diversos temas como saneamento e saúde.

As oito rodadas de diálogos preparatórios formais e informais da Rio+20, em curso desde o início do ano, foram marcadas por problemas de conteúdo e de forma. Nações ocidentais, como os EUA, não parecem dispostas a ceder em qualquer aspecto que possa beneficiar rivais emergentes, em especial a China que, por sua vez, relutam em apoiar qualquer proposta que possa frear o seu desenvolvimento.

A Rio+20 ocorre em um momento político delicado. Atualmente, estão em curso a campanha eleitoral para a presidência dos EUA, os preparativos para a troca de liderança na China, além da crise econômica e fiscal enfrentada por muitos países.

Há uma grande frustração entre ativistas ambientais pela ausência de líderes globais importantes, como o premiê britânico David Cameron, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente americano Barack Obama.

Cerca de 70% dos 130 chefes de Estado e Governo que participarão da Rio+20 deverão chegar à capital fluminense nas próximas segunda (18) e terça (19). Metade das chegadas será concentrada na terça-feira (19). O primeiro dia da reunião dos líderes será na quarta-feira (20) quando chegam os 30% restantes.

Com agências