Demóstenes tenta no Supremo suspender processo de cassação

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo é tentar suspender o processo disciplinar uqe analisa a sua cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que deve ser votado na próxima segunda-feira (18).

Os advogados de Demóstenes questionam a expectativa para esta data e alegam que o Conselho não deu o “amplo direito de defesa do acusado”. Na interpretação deles, o Código de Ética do Senado estabelece um intervalo de dez dias contados da apresentação do relatório até a sua votação no colegiado.

Demóstenes é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Monte Carlo. Em função disso, foi representado pelo PSOL no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O senador foi flagrado em conversas com o empresário gravadas pela Polícia Federal. Nos diálogos, o senador e o empresário tratam da votação de projetos sobre jogos.

Se o relatório for aprovado no Conselho de Ética ele será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise jurídica e depois para o plenário da Casa. A expectativa é que a cassação de Demóstenes Torres seja finalmente votada pelo Senado até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.

Da redação em Brasília