Rio+20: cenário de polêmicas

As negociações prosseguem na Rio+20, e encontram dificuldades. A partir deste fim de semana, por recomendação do Brasil, que assumiu o comando das negociações, serão feitas consultas informais em quatro grupos temáticos na tentativa de negociar o fim dos impasses até o dia 19 – véspera das reuniões de cúpula dos chefes de Estado e de Governo.

A ideia é encaminhar aos líderes políticos um documento com o mínimo de controvérsias. O Brasil quer esgotar as tentativas na busca de consenso. Na sexta-feira (15) os negociadores fizeram duas etapas de reuniões. Os brasileiros informaram que não aceitarão mais mudanças de forma, apenas de conteúdos específicos.

Os esforços serão para concentrar as atenções sobre os temas-chave que não obtiveram consenso até ontem. Há projeções para quatro grandes grupos temáticos. Um que se refere aos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazos. O segundo grupo deve discriminar as ações para a governança global.

O terceiro grupo temático está incumbido de definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, enquanto o último deve apresentar o texto da proposta final sobre economia verde. A interpretação e os detalhes sobre o que é economia verde geraram momentos de tensão nas últimas horas, pois negociadores de países ricos e em desenvolvimento divergem sobre essas especificidades.

As divergências estão em seis pontos: as questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, as garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas, assim como a discriminação de recursos para as propostas sugeridas e a inclusão de economia verde de forma detalhada.

Na noite do dia 14 (quinta feria) os países em desenvolvimento que integram o grupo do G77 abandonaram as discussões sobre economia verde como forma de pressionar os países ricos a aceitarem a fixação de mais recursos financeiros. Porém, as delegações dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão, da Austrália e de alguns países europeus resistem, por motivações internas, às medidas que envolvem dinheiro. Seus negociadores argumentam que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos e há, ainda, restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, abriu ontem (16) a série de debates denominada Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Segundo ele, os diálogos representam a democratização da discussão de temas relevantes com a participação da sociedade.

O chanceler lembrou que 12 mil pessoas participaram dos debates, que foram abertos há mais de seis meses na internet, e a educação foi o tema mais votado. Predominam nas discussões, que se estendem até terça-feira (19), o desenvolvimento sustentável associado às questões sociais. Os diálogos, disse, “são experiências novas e espero que mobilizem o maior número de participantes. Espero que se torne um marco na conferência das Nações Unidas”.

Paralelamente, os negociadores dos 193 países representados na conferência se reúnem em busca de um consenso em torno de seis temas. No comando das negociações, as autoridades do Brasil avisaram que pretendem alinhavar um acordo até o dia 19 – véspera das reuniões de cúpula dos 115 chefes de Estado e de Governo.

Com dados da Agência Brasil