Estaremos à altura dos desafios globais, afirma Dilma na Rio+20

A mandatária brasileira disse que o país estará à altura dos desafios que a situação global impõe. Na abertura, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou a eleição de Dilma para a presidência da Rio+20. Ela vai conduzir os trabalhos da conferência e as negociações entre os chefes de Estado.

“Quero expressar minha gratidão pelo mandato que acabam de me conferir as representações das delegações aqui presentes. A expressiva liderança mundial, que hoje acorre ao Rio de Janeiro, indica o compromisso dos Estados aqui representados com a complexa e urgente agenda do desenvolvimento sustentável. Não tenho dúvidas de que nós estaremos à altura dos desafios que a situação global nos impõe”, disse a presidenta.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, reiterou ainda que é necessário confiar e fazer um esforço conjunto para implementação do documento final que será anunciado no encerramento da reunião de cúpula (22).

Segundo ele, é preciso “lutar contra o relógio” para construir um planeta sustentável. “Estamos diante de um acordo histórico. A Rio+20 não é o fim, é o começo”, disse. Entretanto, Ban Ki-moon avaliou negativamente o texto apresentado: "o documento final da conferência ficou abaixo das expectativas".

Documento

Na madrugada da última terça (19) a diplomacia brasileira conseguiu finalizar um rascunho do documento final da conferência. O rascunho, conforme o previsto, foge dos temas polêmicos, principalmente quanto ao financiamento das medidas em debate e quanto à imposição de metas obrigatórias para todos os países.

O texto indica uma vitória relativa das posições dos países em desenvolvimento e uma rejeição das teses defendidas pelos países ricos. Ele enfatiza, no acordo planejado, os aspectos sociais e o combate à pobreza e minimiza os aspectos financeiros que encabeçam a agenda dos ricos. Além disso, não faz das questões climáticas o centro do debate, minimiza a proposta da chamada “economia verde” e simplesmente não se refere à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em agência com caráter mandatório sobre as nações (caráter apelidado de “governança global”).

Para os povos, os trabalhadores e os países em desenvolvimento, entretanto, o rascunho elaborado sob o comando da diplomacia brasileira merece ser saudado como mais um passo na luta pelo direito ao desenvolvimento. A ênfase do rascunho é o chamado ao esforço conjunto pela erradicação da pobreza e melhoria na qualidade de vida, colocando no centro das preocupações o ser humano, e não as prioridades do grande capital e dos especuladores financeiros.

A chamada “economia verde”, cavalo de batalha dos países ricos, ficou diluída em um conjunto de recomendações gerais, e igualmente vagas. “Afirmamos que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões que é o nosso objetivo primordial”, diz o texto. O rascunho enumera 16 recomendações sobre como inserir a chamada “economia verde” nos esforços pelo desenvolvimento sustentável e pela inclusão social, enfatizando contudo o respeito à soberania nacional.

No capítulo sobre temas específicos, são mencionados: erradicação da pobreza; segurança alimentar e nutricional e agricultura sustentável; energia; turismo sustentável; transporte sustentável; cidades sustentáveis e assentamentos humanos; saúde e população; promoção de emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todos com garantias de proteções sociais e oceanos, além de estados insulares.

Novas negociações

Cerca de 100 chefes de Estado e de governo estarão reunidos de hoje (20) a sexta-feira (22) em mesas-redondas para negociar politicamente o documento final. O texto será divulgado oficialmente no encerramento da cúpula. As modificações podem ocorrer até o último momento, mas a expectativa dos negociadores é que apenas alguns itens sejam incluídos por sugestão da sociedade civil.

Nesta terça (19), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o último texto negociado pode ser alterado. Segundo ele, as críticas da sociedade civil serão consideradas para análise dos líderes políticos. “Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado [e governo] não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças”, acrescentou.

Com agências