Jô destaca necessidades no combate à violência contra a mulher

Desinformação sobre a quem e onde recorrer em casos de violência. Despreparo no preenchimento de fichas com as informações básicas, como os boletins de ocorrência policial, os chamados BOs. Falta de estrutura física e de equipes multidisciplinares capacitadas – desde o primeiro atendimento, passando pelo acolhimento e garantia de proteção à vítima e seus filhos, até a penalização dos agressores.

“O quadro é de fragilidades e carências”, assim a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, resume a constatação feitas pela CPMI nas diligências que vêm fazendo nos estados onde a brutalidade grassa. A comissão já fez 18 audiências públicas e visitou seis estados e na próxima segunda-feira ( 4) vai ao Paraná.

A deputada Jô Moraes inclui o debate do tema nas programações que cumpre em seu estado de origem. Ela destaca que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. “Nos últimos 10 anos, 43 mil mulheres foram assassinadas, tendo 68,8% desses homicídios ocorrido dentro de casa e praticados por maridos, companheiros e namorados das vítimas”. Recentemente em Minas, num espaço de apenas 20 dias, nove mulheres foram mortas.

A crueldade foi uma marca a mais nesses homicídios, disse, citando como exemplo o homem que jogou gasolina na cabeça e genitália da esposa num ponto de ônibus, ateando fogo em seguida, quando voltavam para casa depois do trabalho. “Esse tipo de crime só pode ser enfrentado com a efetiva punição do agressor”, observou, ao lembrar que a falta de celeridade nos trâmites dos processos tem sido um dos responsáveis pela impunidade de vários criminosos.

Prevenir, proteger e punir

Para reverter este quadro, Jô Moraes propõe três linhas básicas de ação a serem consideradas e assumidas tanto individual quanto coletivamente: prevenir; proteger e punir. “No âmbito da prevenção, há que se dar exemplos, educar desde a mais tenra idade, envolver a escola, as igrejas, os clubes sociais. A juventude tem de ser motivada para esse propósito. É todo um processo”.

E citou ainda medidas simples, de políticas públicas, que podem representar muito. “Iluminar um caminho por onde passam estudantes à noite evita estupros e outras agressões. Formar uma rede de vigilância comunitária, coletiva para coibir a violência é outra forma de prevenção”, enfatizou.

A proteção da mulher, a capacitação profissional para criar filhos sem a dependência financeira do marido ou companheiro são medidas fundamentais, assim como a punição real dos agressores. “A punição é a porta de entrada do enfrentamento da violência contra a mulher. Não pode haver impunidade, acordos, protelação. Doação de cesta básica não é punição”, disse.

Jô Moraes destacou ainda que “a violência doméstica é o elo central da cadeia da violência, que se reproduz nas diversas instâncias, e entre os membros da família e na sociedade”.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes