Câmara pode votar reajuste; servidor federal reclama da MP

Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP, por meio da criação de gratificações, aumento dos valores de outras, aumento de vencimentos básicos, ou por mudanças nas regras para recebimento de gratificações na aposentadoria.

Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior do que os 4% concedidos. Trabalhadores técnico-administrativos do setor e os de escolas técnicas também pararam. A greve dos servidores públicos foi aprovada no início do mês por mais de 300 representantes sindicais de 20 estados, durante assembleia da categoria em Brasília. Os servidores também marcharam pela Esplanada dos Ministérios.

Além de reajuste salarial, os servidores públicos federais de diversos setores cobram a reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos e protestam contra a Medida Provisória em tramitação no Congresso Nacional, que propõe mudança no cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A categoria reclama ainda a falta de definição de uma data-base.

Outros projetos

Para examinar outros projetos de lei, como o que trata da distribuição dos royalties do petróleo, a Câmara dos Deputados precisa votar a MP que está trancando a pauta. Na última quarta-feira (27), o Plenário não conseguiu quórum para votar um pedido de urgência para o projeto.

De acordo com o texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP), não haverá mais, como estava previsto na redação do Senado, um limite para municípios receberem recursos do petróleo. A diminuição gradativa dos recursos que estados e municípios produtores recebem é estendida até 2020.

Outro projeto que poderá ser analisado se a pauta for liberada é o que fixa em seis horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A matéria já conta com o regime de urgência para votação.

Da Redação de Brasília